Iphan detalha atuação e investimentos de R$ 100 milhões em MG

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ampliou a fiscalização e executou mais de R$ 100 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de preservação em Minas Gerais entre 2022 e 2025, segundo balanço apresentado pelo presidente do órgão, Leandro Grass, que deixa o cargo nos próximos dias para disputar o governo do Distrito Federal pelo PT.

Segundo Grass, a gestão buscou aproximar o instituto da população e reforçar a presença nos municípios. “Temos conseguido deixar o Iphan mais próximo da população, que dialoga mais e que dá resultados”, afirmou.

De acordo com levantamento, ao menos oito obras foram concluídas no estado, com investimento de cerca de R$ 41 milhões, em cidades como Congonhas, Mariana, Diamantina e Serro.

Outras 15 intervenções estão em andamento, com previsão de R$ 61,4 milhões, incluindo projetos em igrejas históricas em Belo Horizonte, Ouro Preto, Sabará e São João del-Rei. Somadas, as ações superam R$ 100 milhões.

Grass disse que a estratégia foi priorizar uma atuação conjunta com prefeituras, com foco em prevenção. “A gente tem buscado atuar junto a essas prefeituras, construindo soluções, atualizando normas, sem perder de vista a preservação do patrimônio”, afirmou.

Ele também defendeu um modelo de fiscalização menos punitivo e mais orientativo. “O papel que a gente quer ter é uma fiscalização preventiva, para evitar que os bens sejam demolidos, destruídos, mas, ao mesmo tempo, propositiva, para orientar e construir soluções”, disse.

O presidente citou ainda mudanças recentes, como a atualização de normas em cidades históricas. Em Diamantina, por exemplo, passou a ser permitida a instalação de placas solares em imóveis tombados.

Na avaliação de Grass, o patrimônio deve ser visto também como vetor econômico. “A gente quer que esse patrimônio seja um ativo, uma ferramenta de turismo, de desenvolvimento econômico e de oportunidades para essas populações”, afirmou.

Fiscalização reforçada

Minas Gerais concentra o maior número de bens tombados do país e também se destaca no cenário internacional: é o estado brasileiro com mais patrimônios reconhecidos pela Unesco, com cinco bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial - quatro culturais e um natural.

Para dar conta de atender a fiscalização no estado mineiro e em todo o país, o presidente Iphan disse que o órgão contratou cerca de 90 novos servidores, além de 60 novos aprovados em concurso.