Haddad apresentará hoje (12) proposta para compensar perdas com fim da desoneração
A informação foi divulgada nesta terça-feira (12) pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após reunião com líderes da base
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta terça-feira (12) a proposta da equipe econômica para compensar os impactos financeiros para as empresas de 17 setores da economia que não poderão contar, a partir de 2024, com a desoneração da folha de pagamentos. O benefício tem validade prevista até 31 de dezembro de 2023.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (12), que a proposta será uma “reoneração escalonada”, e deverá ser enviada ao Congresso Nacional em forma de Medida Provisória. “O ministro Haddad deverá apresentar ainda hoje (12) as linhas gerais dessa proposta alternativa ao veto da desoneração, sem embargo da apreciação (do veto presidencial)”, disse Randolfe, após participar de uma reunião com líderes da base aliada ao governo que discutiu a votação dos vetos presidenciais.
A proposta, que prevê a ampliação até 31 de dezembro de 2027 da desoneração da folha de pagamentos, foi vetada, no mês passado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atendeu a um pedido do ministro Fernando Haddad, que decidiu não abrir mão de receitas, uma vez que a medida poderia causar um impacto de até R$9 bi aos cofres da União. O projeto permite que as empresas beneficiadas pela medida substituam o recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de salários por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
O proposta é do senador Efraim Filho (União-PB), que também esteve na reunião com os líderes da base do governo. Ao final do encontro, Efraim afirmou que o veto presidencial deve ser derrubado pelos deputados e senadores. “Confiamos na ampla maioria na Câmara e no Senado para derrubar. A partir daí, ganhamos tempo e tranquilidade para receber a proposta do governo”, disse Efraim. A previsão é a de que o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração seja votado na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para quinta-feira (14).
Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.