Gripe aviária: Câmara acelera votação de projetos para combater emergência sanitária
Textos criam subsídio a produtores afetados por eventos climáticos ou sanitários adversos e indenização a auditores que seguirem trabalhando em casos extraordinários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) dois requerimentos de urgência para projetos que visam auxiliar no combate às emergências sanitárias no país.
Com a medida, uma resposta da Casa ao caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul, as propostas podem ser votadas diretamente no plenário sem a necessidade de análise prévia das comissões, o que deve acontecer ainda nesta semana.
Segundo a proposta, o governo seria obrigado a repassar, anualmente, pelo menos 1% do arrecadado com os impostos que incidirem sobre a comercialização de produtos agropecuários produzidos no Brasil.
Já o outro projeto, de autoria do deputado mineiro Domingos Sávio (PL), prevê o pagamento de uma indenização a auditores que deixarem de usufruir da folga remunerada para seguir trabalhando na fiscalização de estabelecimentos em casos extraordinários.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.