Governo vai bloquear recursos de bets ilegais para reforçar segurança

Recursos ligados a casas de apostas (Bets) ilegais passarão a ser bloqueados pelo governo federal e poderão ser destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o governo, o objetivo é enfraquecer financeiramente empresas que atuam fora da regulamentação e reforçar o combate ao crime organizado.

Pela proposta, a Secretaria de Prêmios e Apostas e a Receita Federal vão identificar operações consideradas irregulares. Com base nessas informações, instituições financeiras serão comunicadas para congelar preventivamente recursos vinculados às empresas investigadas.

De acordo com Durigan, os casos serão encaminhados ao Ministério da Justiça, responsável pelos procedimentos que poderão resultar na transferência dos valores para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

O governo ressalta que a destinação dos recursos dependerá da conclusão dos processos e do respeito ao devido processo legal.

A iniciativa faz parte da estratégia do governo para ampliar a fiscalização do mercado de apostas online e combater plataformas que operam sem autorização. Integrantes das áreas econômica e de segurança avaliam que bets ilegais têm sido utilizadas para movimentar e ocultar recursos ligados a atividades criminosas, o que motivou o endurecimento das medidas de controle.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que os valores bloqueados poderão fortalecer ações de segurança pública e o enfrentamento às estruturas financeiras do crime organizado.