Casa Civil acelera preparação para Lula 4 e cobra balanço de 38 ministérios
Pastas terão de apresentar prioridades, programas e projetos em andamento; informações serão usadas por Lula na montagem do novo governo e na definição das ações para o próximo mandato.
A Casa Civil da Presidência da República pediu aos 38 ministérios do governo Lula relatórios com informações sobre as principais políticas públicas, programas, projetos em andamento e prioridades de cada pasta. A medida faz parte da preparação interna para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Casa Civil, o procedimento é habitual e ocorre no fim de cada gestão como forma de organização e planejamento do governo. A solicitação, porém, acontece poucos dias depois da confirmação da reeleição de Lula e deve servir de base para a reorganização da estrutura do Executivo a partir de janeiro.
Como Lula foi reeleito, não haverá uma equipe formal de transição como a prevista para a troca de governo entre presidentes. A legislação que regulamenta o processo exclui os casos de reeleição da criação de uma estrutura extraordinária com cargos remunerados.
Com isso, caberá a Casa Civil vai reunir e consolidar os dados enviados pelos ministérios. O material deverá ser disponibilizado aos futuros titulares das pastas, que serão escolhidos por Lula para o mandato iniciado em 5 de janeiro de 2027.
A ideia é permitir que os novos ministros tenham um diagnóstico dos programas em andamento, das prioridades de cada área e de eventuais questões que precisarão ser enfrentadas no início do próximo governo.
O movimento também ocorre enquanto Lula começa a discutir a composição da futura equipe ministerial. Além disso, as negociações com partidos devem avançar ao longo de novembro, com a definição dos primeiros nomes prevista para o fim deste mês.
Segurança Pública deve ser nova pasta
Entre as mudanças já anunciadas está o desmembramento do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a criação de uma pasta específica para Segurança Pública.
Lula também já mencionou a possibilidade de criar um Ministério dos Idosos e de ampliar a estrutura relacionada à comunicação digital, embora ainda não tenha definido o formato dessas mudanças.
O presidente ainda terá de definir quem ocupará os ministérios no próximo mandato. Antes disso, deve concluir uma série de conversas políticas e avaliar as prioridades para os próximos quatro anos.
O presidente segue em agenda internacional até o dia 16 de novembro. Lula deixou o Brasil na segunda-feira (9) para participar da COP31, na Turquia, e depois seguirá para as Filipinas, onde participará de compromissos ligados à Associação de Nações do Sudeste Asiático, a Asean.
Antes da viagem, Lula se reuniu com ministros e aliados no Palácio da Alvorada para discutir temas que deverão entrar na agenda do quarto mandato, entre eles o ajuste fiscal e a estrutura do futuro Ministério da Segurança Pública.
A previsão é que, após o retorno da viagem internacional, o presidente avance na escolha dos integrantes do novo governo.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.