Governo publica Medida Provisória que dá desconto de R$ 2 mil a R$ 99 mil na compra de veículos
Regras para compra de veículos sustentáveis foram publicadas nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que trata das novas regras que garantem desconto patrocinado na compra de veículos sustentáveis, entre carros, ônibus e caminhões, para pessoas físicas e jurídicas que moram no Brasil. O valor do desconto varia entre R$ 2 mil e R$ 99 mil e será válido por quatro meses.
Para ter direito ao desconto patrocinado, é preciso obedecer a alguns critérios estipulados pela MP, entre eles o preço do carro - quanto mais barato, maior o desconto nas alíquotas - ; emissão de poluentes - quanto menos poluição a produção e o motor do carro gerarem, maior o desconto; e a cadeia de produção - quanto maior for o número de peças e acessórios produzidos no Brasil, o desconto será maior. Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O desconto também vale para compra de veículo novo para transporte de cargas ou de passageiros.
"O consumidor fará jus a desconto patrocinado mediante a entrega à concessionária de veículo de mesma categoria, em condições de rodagem, com licenciamento regular relativo ao ano de 2022 ou a ano posterior e com data de emplacamento original superior a vinte anos", detalha a medida que reforça que é preciso apresentar um comprovante na hora da compra do novo e o crédito vai ser de R$ 33 mil a R$ 99 mil.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Por exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
Recursos
No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Desde valor, R$ 500 milhões serão para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões; R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Para compensar a perda de arrecadação, o ministro da Fazenda Fernando Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.
"Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais."
Com informações da Agência Brasil
Jornalista graduada em 2005 pelo Centro Universitário Newton Paiva, com experiência em rádio e televisão. Desde 2022 atua como repórter de cidades na Itatiaia.