Governo deve publicar nesta quinta (22) o edital do Desenrola 3.0

O governo federal deve publicar nesta quinta-feira (22) o edital que marca o início da terceira fase do Desenrola, programa de renegociação de dívidas lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida abre prazo para que bancos e demais instituições financeiras manifestem interesse em participar da iniciativa, oferecendo carteiras de crédito para aquisição pelo governo.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou que, após a publicação do edital, as instituições terão cinco dias úteis para apresentar o volume de dívidas que pretendem incluir no programa.

Segundo o governo, o Desenrola 3.0 terá como público-alvo pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam débitos com atraso entre dois e quatro anos e meio.

Concluída a fase de adesão das instituições financeiras, o Ministério da Fazenda fará um levantamento do volume de carteiras disponíveis e organizará um leilão para definir quais serão adquiridas pelo governo.

A expectativa é que esse leilão aconteça entre novembro e dezembro.

Inicialmente, o governo estimava renegociar até R$ 150 bilhões em dívidas. Agora, a projeção foi revisada para cerca de R$ 90 bilhões, conforme informou Durigan.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, as instituições interessadas deverão oferecer desconto mínimo de 90% sobre os créditos. Dependendo da concorrência, o percentual poderá ser ainda maior: "Vamos fazer um recorte para haver competição e chegar a descontos de 93% ou 95%", afirmou Ceron.

A intenção do governo é reduzir significativamente o valor das dívidas para permitir que consumidores e pequenos empreendedores regularizem sua situação financeira e recuperem o acesso ao crédito.

Programa alcança pessoas físicas e MEIs

Nesta terceira etapa, o governo pretende concentrar esforços em débitos considerados antigos, classificados pelo Ministério da Fazenda como aqueles que ainda impedem o acesso ao crédito, mesmo após anos de inadimplência.

Embora o foco principal seja a renegociação de pequenas dívidas, o edital permitirá que instituições apresentem carteiras de diferentes perfis de renda, inclusive de devedores que recebem acima de cinco salários mínimos.

O Desenrola Brasil foi criado em 2023 para reduzir o nível de endividamento da população.

Na primeira fase, o programa contemplou pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários com renda de até dois salários mínimos e consumidores com renda mensal de até R$ 20 mil, por meio de negociações diretas com os bancos.

Em 2026, o governo lançou o Desenrola 2.0, ampliando o alcance da iniciativa. A nova etapa permitiu o uso do saldo do FGTS para quitar dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal contratadas até janeiro daquele ano.

Na ocasião, o programa também estabeleceu que os participantes teriam o CPF bloqueado para apostas esportivas por 12 meses, medida adotada após avaliações do governo de que o crescimento das apostas eletrônicas vinha contribuindo para o aumento do endividamento das famílias.

O Desenrola 3.0 foi anunciado no fim de setembro como parte do conjunto de medidas econômicas apresentado pelo governo federal durante a campanha eleitoral.

Além da renegociação de dívidas, o pacote inclui iniciativas como a ampliação do Bolsa Família, a criação do Pix MEI e uma nova modalidade do programa Pé-de-Meia voltada ao ensino superior.

Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é que a nova etapa do Desenrola permita a reinserção de milhões de consumidores e microempreendedores no mercado de crédito, ao mesmo tempo em que reduz o estoque de dívidas em atraso no país.