Governo de Minas e prefeituras traçam plano para dar títulos de propriedades rurais a 5 mil famílias
Secretaria de Agricultura firmou acordos com 56 municípios para analisar terras que podem ser regularizadas
Cerca de 5 mil famílias de Minas Gerais passaram a vislumbrar, a partir desta quarta-feira (13), a regularização das propriedades rurais em que vivem. Isso porque o governo do estado firmou convênios com 56 municípios para identificar pequenos produtores sem os títulos de posse das áreas que cultivam. A ideia é entregar, a eles, documentos que comprovem a propriedade dos terrenos.
O acordo entre o Executivo estadual e as prefeituras foi assinado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. A expectativa é que o processo de concessão dos títulos de propriedade dure, em média, seis meses.
Com os documentos em mãos, os produtores vão poder, por exemplo, ter acesso a linhas de financiamento oferecidas por bancos públicos. Na mira está, ainda, a participação em programas estatais de aquisição de alimentos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Segundo o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) vai ajudar as equipes dos municípios a identificar possíveis beneficiários do acordo.
Depois, os produtores participam de uma audiência pública em que descobrem se vão, ou não, receber formalmente a posse das terras que ocupam.
“Nessa audiência pública, os produtores levam a documentação, que é posteriormente analisada pela Emater. Se eles se enquadrarem, pagamos, através do estado, um georreferenciamento da propriedade, para saber se há sobreposição a outras propriedades. Com as propriedades demarcadas e reconhecidas, monta-se um processo administrativo que caminha para o reconhecimento do produtor junto ao cartório”, disse.
Sem entrevista
De volta a BH após participar, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da inauguração de uma fábrica de fertilizantes agrícolas em Serra do Salitre, no Triângulo, Zema participou da assinatura do convênio em prol dos títulos de terra. Ao contrário de Thales Fernandes, ele não concedeu entrevista coletiva, mas defendeu a concessão dos títulos.
“Isso muda não só a vida daquele humilde proprietário rural, que está na ponta e passa a ter a dignidade de uma escritura. Isso muda o desenvolvimento de uma cidade, de um estado e de um país”, apontou o governador, que recorreu a uma analogia para sustentar a opinião.
“É como se ninguém tivesse um carro emulação, pagando IPVA, e o veículo só pudesse andar em uma estradinha. A utilidade desee carro é muito pequena. Uma terra não regularizada fica muito limitada. Até para conseguir energia, sem escritura, fica difícil. Para conseguir uma linha de crédito, nem se fala”, emendou.
Prefeitos comemoram
A pequena Poté, no Vale do Mucuri, compõe a lista de cidades beneficiadas pelo acordo. Segundo o prefeito do município, Nêgo Sampaio (MDB), a agricultura familiar é uma importante fonte de renda local.
“Estar com a documentação dignifica o cidadão e dá qualidade ao produtor rural – principalmente aquele pequeno, pobre, que não têm condições (financeiras)”, apontou.
O governo planeja conceder os títulos, por exemplo, a ocupantes de terras devolutas, herdeiros que não tiveram suas situações regularizadas e cidadãos que perderam os documentos de posse.
Na cidade Norte-mineira de Bocaiúva, cerca de 500 produtores rurais poderão ser contemplados com os títulos, conforme mapeamento prévio da prefeitura.
“Quando a pessoa tem o documento na mão, tem a posse da terra e o acesso aos fomentos, pode vender para os programas Institucionais do governo – e ter uma renda garantida”, assinalou o prefeito Roberto Torres, do Avante.
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Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.