Governo adia por 90 dias início da vigência de portaria que restringe trabalho aos domingos e feriados
Portaria entraria em vigor na sexta-feira (1°); entretanto, governo ainda busca acordo com sindicatos e setores ligados ao comércio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu adiar por 90 dias o início da vigência da portaria que restringe o trabalho no comércio aos domingos e feriados. A portaria, publicada e suspensa em novembro do ano passado, começaria a valer na próxima sexta-feira (1°). Entretanto, o Ministério do Trabalho ainda busca um acordo conciliando os interesses do governo, dos sindicatos e dos setores ligados ao comércio.
A portaria de Luiz Marinho revogava uma resolução anterior, de 2021, e definia que os funcionários só poderiam trabalhar aos domingos e feriados se fosse acordado em convenção coletiva da categoria.
Depois de revogar a própria portaria, Marinho quer republicá-la — e apesar do novo adiamento, quer colocá-la em vigor em, no máximo, 90 dias. A expectativa é que o ministro inclua, no novo texto, uma lista com cerca de 200 setores tratados como essenciais e, portanto, não precisarão de acordos sindicais para funcionar aos domingos.
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Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.