Gilmar Mendes diz que julgamento do STF pode representar 'esboço' da regulação das redes
Corte retoma análise sobre constitucionalidade de artigo do Marco Civil da Internet na quarta (4)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (2) que a retomada do julgamento sobre o Marco Civil da Internet pela Corte, na quarta-feira (4), pode representar um um "esboço" da regulação das redes sociais.
"Como todos nós sabemos, estamos no Brasil envoltos num debate muito intenso sobre e modernização das comunicações, e também sobre a regulação das redes sociais. Depois de amanhã, o STF voltará a se debruçar sobre a questão do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Portanto, estamos retomando o julgamento que pode significar, pelo menos, um 'esboço' de regularização da mídia social", declarou o ministro.
Ele participou do Seminário Franco-Brasileiro de Rádio e Televisão, realizado na Embaixada do Brasil em Paris, na França.
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas, enquanto o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, defendeu uma medida mais equilibrada.
A análise será retomada na quarta-feira com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento em dezembro do ano passado.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.