Fux nega pedido de habeas corpus a Robinho, condenado por estupro na Itália
Defesa do ex-atacante desejava que ele pudesse recorrer, em liberdade, de prisão decretada pelo STJ nessa quarta-feira (20)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (21), pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Nessa quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por 9 votos a 2, que Robinho pode cumprir, no Brasil, uma pena de 9 anos imposta pela Justiça da Itália por causa de uma condenação por estupro coletivo.
Mais cedo, a Justiça emitiu mandado de prisão contra o ex-atacante da Seleção Brasileira. A defesa de Robinho foi ao STF para tentar que o cliente pudesse aguardar em liberdade o julgamento de recursos ligados ao caso.
“Ao homologar a sentença estrangeira, o Superior Tribunal de Justiça, em princípio, deu cumprimento à Lei 13.445/2017, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro – o qual, no Brasil, consta da lista de crimes hediondos (Lei 8.072/1990), preenchendo todos os requisitos do art. 100, parágrafo único, da Lei 13.445/2017”, lê-se em trecho do relatório de Fux.
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Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
Enzo Menezes é chefe de reportagem do portal da Itatiaia desde 2022. Mestrando em Comunicação Social na UFMG, fez pós-graduação na Escola do Legislativo da ALMG e jornalismo na Fumec. Foi produtor e coordenador de produção da Record e repórter do R7 e de O Tempo