Frente do Empreendedorismo quer que Pacheco devolva MP da reoneração da Folha de Pagamento
A Medida Provisória chegou ao Congresso Nacional nessa quinta-feira (28)
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) solicitou, nesta sexta-feira (29), ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo federal a Medida Provisória 1202/23, anunciada nessa quinta (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A MP prevê a reoneração gradual da folha de pagamento.
Para o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA), a insistência do governo em reonerar a folha vai contra o poder Legislativo e os congressistas devem se unir às frentes parlamentares para combater a MP.
“Essa medida provisória da desoneração da folha editada pelo governo é uma afronta ao poder Legislativo. Essa matéria foi votada neste ano por duas vezes na Casa. Houve o veto. O veto foi derrubado nas duas Casas por ampla maioria, mostrando a vontade legislativa que representa a população desse país”, declarou o deputado.
A Medida
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou a MP para compor o pacote econômico de 2024. A medida reonera, de maneira gradual, a folha de pagamento para os setores beneficiados com a prorrogação. Segundo a FPE, se concretizada a decisão do governo federal, os 17 setores que mais empregam no país podem sofrer um aumento na carga tributária, engessando o mercado, causando insegurança jurídica e colocando em risco milhões de empregos.
Empregos
Segundo a Frente Parlamentar, ao contrário do que afirmado pelo Executivo, o estudo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que, de 2018 a 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de empregos da ordem de 15,5%, enquanto os que foram reonerados cresceram apenas 6,8% no período.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.