Flávio Bolsonaro não segurou PL do fim das saidinhas; relatório foi entregue e aguarda debate na comissão

Em entrevista à Itatiaia, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que tem feito todo o esforço possível para acelerar a tramitação do projeto de lei que extingue o benefício da saidinha temporária de presos. Ele é o relator da proposta, que está na Comissão de Segurança Pública do Senado. Ainda de acordo com ele, foi apresentado um requerimento — por outro parlamentar — para que a matéria, que ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, vá direto para o plenário da Casa.

A proposta tem pelo menos metade dos votos necessários da Comissão de Segurança Pública, que tem 18 integrantes. Confira o os votos declarados ao fim da reportagem.

Erramos

Ao contrário do que tínhamos veiculado, Flávio Bolsonaro não ficou com o texto por vários meses nas mãos. Ele recebeu a relatoria em 25 de maio. Em 20 de junho, em menos de um mês, o senador apresentou parecer favorável ao projeto.

Depois disso, no dia 06 de outubro, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), sugeriu uma emenda. A proposta, então, voltou para o relator, que apresentou novo relatório em 17 de outubro. Desde então, a matéria está pronta para votação na Comissão, mas ainda não foi votada.

"O fato é que dois senadores do PT usaram todos os artifícios regimentais para impedir a votação desse projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado, pediram vistas, solicitaram audiência pública, que já foi realizado, inclusive, e o autor do requerimento sequer participou da audiência pública e o acordo era para que fosse votado na sequência logo após essa audiência e mais uma vez um outro senador do PT pediu vista do projeto. Interessante ressaltar que nenhum deles apresentou nenhuma emenda, portanto, não querem aprimorar o projeto, eles simplesmente são contra a extinção das saidinhas para os presos e ficam protelando. Então, essa é a razão de não ter sido votado até agora ", afirmou Flávio Bolsonaro à Itatiaia.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), disse à reportagem que é contra a saidinha temporária, mas que o debate não pode ser atropelado. Por esse motivo, ele pediu ajuda ao senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) para fazer ajustes. De acordo com Petecão, o ex-juiz federal deve apresentar emendas. Petecão afirmou ainda que a maioria dos integrantes da comissão é contra a saidinha, mas o relatório atual precisa ser adequado para cumprir as normas que regem o sistema penitenciário e garantir os direitos para aqueles que trabalham e estudam.

Sobre a matéria ir direto ao plenário, Petecão frisa que a possibilidade não existe e que o tema precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Votos

A Itatiaia fez um levantamento com os senadores da Comissão de Segurança Pública para saber quem é contra e quem é favorável ao projeto. Dos 18, a reportagem foi respondida por 10: nove são a favor da proposta. O outro que se manifestou, senador Omar Aziz (PSD-AM), não está se posicionando sobre o tema. Caso os demais integrantes respondam, a reportagem será atualizada.

Veja, abaixo, a lista completa de votos:

1. Sérgio Petecão (PSD/AC) (presidente da Comissão) - a favor (mas acha que a proposta deve ser aprimorada)
2. Jorge Kajuru (PSB/GO) (vice-presidente) - a favor
3. Sergio Moro (UNIÃO/PR) - a favor
4. Efraim Filho (UNIÃO/PB) - a favor
5. Eduardo Braga (MDB/AM) - não está comentando o assunto
6. Renan Calheiros (MDB/AL) - ainda não conseguimos contato
7. Marcos do Val (PODEMOS/ES) - não retornou
8. Weverton (PDT/MA) - ainda não conseguimos contato
9. Alessandro Vieira (MDB/SE) - a favor
10. Omar Aziz (PSD/AM) - não está comentando o assunto
11. Otto Alencar (PSD/BA) - ainda não conseguimos contato
12. Rogério Carvalho (PT/SE) - ainda não conseguimos contato
13. Fabiano Contarato (PT/ES) - não retornou
14. Flávio Bolsonaro (PL/RJ) - a favor
15. Jorge Seif (PL/SC) - não retornou
16. Eduardo Girão (NOVO/CE) - a favor
17. Esperidião Amin (PP/SC) - a favor
18. Hamilton Mourão (Republicanos/ES) - a favor

A Itatiaia permanece em apuração, assim que novos posicionamentos forem levantados, a matéria será atualizada.