Comícios, propaganda na TV e carreatas: veja os prazos para o fim da campanha no 2º turno

Na reta final do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25), candidatos e partidos precisam respeitar prazos diferentes para encerrar as atividades de campanha. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os comícios terminam nesta quinta-feira (22), enquanto a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão se encerra na sexta-feira (23).

As regras também estabelecem limites para a propaganda paga na internet, a distribuição de materiais impressos e a realização de carreatas e passeatas. As restrições buscam organizar a reta final da disputa e coibir irregularidades eleitorais.

Confira os principais prazos para o encerramento da campanha.

Sexta-feira (23): fim do horário eleitoral gratuito

A sexta-feira marca o último dia de exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno. A data também encerra o prazo para a divulgação paga de anúncios eleitorais na imprensa escrita e para a reprodução desses anúncios na internet.

A restrição à propaganda paga ou impulsionada na internet não significa, porém, que todas as publicações orgânicas de campanha nas redes sociais precisem ser apagadas. O impulsionamento e os conteúdos publicados espontaneamente seguem regras distintas.

Sábado (24): último dia para carreatas, passeatas e distribuição de material

No sábado, véspera da votação, candidatos e apoiadores ainda poderão realizar caminhadas, carreatas e passeatas, além de distribuir material gráfico de campanha. Essas atividades devem ser encerradas até as 22h.

O mesmo prazo vale para o uso de carros de som e minitrios durante essas manifestações. Alto-falantes e amplificadores também podem ser utilizados até as 22h, desde que respeitadas as restrições legais, incluindo as distâncias mínimas de determinados locais públicos.

A circulação de bandeiras móveis e outros materiais de propaganda nas ruas deve observar as regras específicas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Domingo (25): dia da eleição

A votação do segundo turno será realizada das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Na disputa presidencial, os eleitores escolherão entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Também haverá segundo turno para governador nos estados em que nenhum candidato alcançou a maioria necessária no primeiro turno.

No dia da eleição, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política do eleitor, por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. O uso de camisetas também é permitido, desde que não configure manifestação coletiva ou tentativa de aliciamento de eleitores.

A propaganda de boca de urna e outras formas de pedido de voto que desrespeitem a legislação eleitoral são proibidas no dia do pleito.