Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas do STF e fala em insegurança jurídica
Senador afirma que excesso de decisões individuais gera instabilidade para empresários e compromete o ambiente de negócios no país
O senador e atual pré-candidato à presidência da república Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atuação individual de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a insegurança jurídica provocada por decisões monocráticas tem afastado investimentos do Brasil.
Durante participação da Confederação Nacional da Indústria, nesta segunda-feira (22), o parlamentar defendeu maior previsibilidade institucional e afirmou que investidores nacionais e estrangeiros buscam ambientes com regras estáveis para aplicar recursos e ampliar negócios. Segundo Flávio Bolsonaro, a possibilidade de decisões individuais alterarem ou suspenderem medidas aprovadas pelo Congresso Nacional gera incerteza para empresas e dificulta o planejamento de longo prazo.
O senador argumentou que a segurança jurídica é um dos principais fatores considerados por investidores e que a instabilidade institucional acaba prejudicando a geração de empregos e o crescimento econômico: "Nenhum investidor coloca dinheiro em um país onde uma decisão monocrática pode mudar completamente as regras do jogo da noite para o dia."
Para o parlamentar, a confiança do mercado depende da existência de regras claras e do respeito às competências de cada Poder da República. Flávio também afirmou que o país precisa reduzir a percepção de risco para atrair novos investimentos e aumentar a competitividade da economia brasileira: "O Brasil precisa oferecer previsibilidade e segurança jurídica. Sem isso, o capital procura outros mercados que transmitam mais estabilidade. "Quando há insegurança institucional, quem perde não é apenas o empresário. Perde o trabalhador, que deixa de ter oportunidades de emprego e renda."
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.