Fiemg ingressa em ações contra a determinação de Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X
Presidente Flávio Roscoe afirmou que suspensão de redes sociais prejudica empresas e que STF atuou como legislador
A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), entrou na disputa judicial de instituições que questionam ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a rede social X, antigo Twitter.
Em uma das ações, a Fiemg quer engrossar o coro da OAB que questiona ações do STF que estariam, segundo a federação, legislando, o que é uma prerrogativa do Congresso Nacional.
Segundo o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, o STF não poderia ter determinado a punição para pessoas que usam a rede social.
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"A Fiemg entra hoje com duas ações de amicus curiae. A primeira acompanha a OAB, na ação 1190, em que a OAB questiona a capacidade do STF de legislar, punindo as pessoas que acessam a plataforma X. No entendimento da OAB e no nosso entendimento também, não há lei no arcabouço jurídico brasileiro que puna quem acessa a plataforma. O Supremo não poderia ter estipulado uma multa diária, de R$ 50 mil, para quem acessar a plataforma X", afirmou Roscoe.
Prejuízo às empresas
Em outra ação, a Fiemg concorda com argumentos do Partido Novo que apontam prejuízos causados à iniciativa por causa da retirada da plataforma "X" do ar.
Na oportunidade, o Moraes deu 24 horas para que o dono da plataforma, o empresário Elon Musk, nomeasse um novo representante legal do X no Brasil, que ficou sem ninguém no cargo desde que o proprietário da rede demitiu os funcionários do país.
Moraes também determinou o bloqueio de contas da Starlink, outra empresa do bilionário. Musk disse que investir no Brasil é ‘insanidade’
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.