Falcão diz a Lula que municípios 'não estão sendo ouvidos' sobre privatização da Copasa

“É muito importante que o governo federal veja de perto, ouvindo quem está mais perto das pessoas, que são exatamente os prefeitos e vereadores. Não podemos aceitar que os municípios não sejam ouvidos, e aqui cito dois exemplos: no caso da Copasa, as cidades não estão sendo ouvidas, e o debate vai muito além de ser contra ou a favor da privatização. Aqui, meu papel institucional é garantir que os municípios e prefeitos sejam ouvidos. Quem contrata esgoto é o prefeito. Nós estamos na ponta e, quando o buraco estiver aberto, quando faltar água, nós seremos cobrados”.

Entre os questionamentos feitos pela Associação estão dúvidas referentes: à autonomia dos municípios para decidir pela manutenção ou não do contrato após uma privatização; à eventual obrigatoriedade legal de manter contratos vigentes; aos procedimentos corretos em caso de decisão pelo encerramento do contrato; e à necessidade ou não de processo administrativo formal caso o município simplesmente não dê anuência.

O governador Romeu Zema não esteve presente em nenhuma das agendas de Lula em Minas Gerais nesta quinta-feira. Antes de Belo Horizonte, o presidente esteve em Itabira, na região Central do estado.

Na capital mineira, o chefe do Executivo participa de mais uma edição da Caravana Federativa, projeto do governo federal para fortalecer a cooperação e a parceria entre os entes federativos, incluindo governo estadual e municípios.

Falcão lamentou a ausência do governador e de demais representantes do governo estadual.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que também acompanha a agenda, afirmou que, apesar das diferenças políticas com Zema, o governador é sempre formalmente convidado para participar das agendas presidenciais em Minas. Ela classificou a postura dele como “errática e até desrespeitosa”.