Escala 6x1: governo planeja envio de proposta e Câmara prefere debates
Proposta prevê 40 horas semanais e dois dias de descanso, enquanto comissão ouve setor produtivo antes de decisão
O governo Lula deve enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de trabalho 6x1, em mais um movimento para acelerar uma pauta sensível que já enfrenta resistência dentro da própria Câmara.
A proposta, articulada pelo Ministério do Trabalho, prevê três pilares: jornada máxima de 40 horas semanais, garantia de dois dias de descanso e manutenção dos salários. A estratégia do Planalto é clara: forçar a tramitação rápida e evitar que o tema se arraste em negociações prolongadas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido que o debate ocorra a partir das propostas de emenda à Constituição que já tramitam na Casa, um caminho mais lento, porém com maior controle do Legislativo sobre o conteúdo final.
Enquanto isso, a Comissão de Constituição e Justiça realiza nesta semana uma audiência com representantes do setor produtivo, indústria, comércio, agro e transporte, numa tentativa de medir o impacto econômico das propostas. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), tenta construir um equilíbrio entre pressão social e viabilidade econômica, mas enfrenta um cenário delicado: resistência das entidades empresariais e aumento da pressão governamental pela redução.
Hoje, duas propostas concentram o debate na Câmara: uma que prevê semana de quatro dias de trabalho e outra que reduz a carga semanal para 36 horas. Ambas exigem mudanças constitucionais, o que deve aumentar o tempo e a burocracia da tramitação.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.