Belo Horizonte
Itatiaia

Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de amplo alcance em ação sobre Uberização

Nos tribunais estaduais do Trabalho, têm sido reconhecidas relações de trabalho intermediadas por aplicativos. Dino acompanhou Fachin na discussão

Por
Com a posse do ministro Flávio Dino na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornará a ter 11 ministros compondo o plenário da Corte

Em estreia como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino fez sua primeira manifestação votando a favor da repercussão geral no debate sobre a possível existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas. O ex-ministro da Justiça assumiu seu posto na última quinta-feira (22).

O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi o primeiro a votar a favor da repercussão geral. "Isso se torna um dos temas mais debatidos na atual conjuntura trabalhista e constitucional, gerando debates e discordâncias tanto no âmbito doutrinário quanto jurisprudencial", afirmou ele em relação à questão da uberização.

Dino acompanhou o entendimento de Fachin, argumentando que a discussão sobre a uberização envolve uma questão constitucional que merece ser reconhecida como de repercussão geral.

O debate sobre a repercussão geral da decisão teve início no plenário virtual na sexta-feira (23) e será concluído em 1º de março.

Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.

Por

Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.