Em BH, relator da PEC do fim da 6x1 diz que escala acaba ainda em 2026
Texto está em discussão na comissão especial da Câmara dos Deputados formada para a análise da proposta e a previsão é de que o relatório seja apresentado na próxima segunda-feira
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abole a escala de trabalho 6x1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), disse que o texto final enviado para a votação dos parlamentares não colocará em questão um período de transição para estabelecer os dois dias semanais de descanso. Em entrevista em Belo Horizonte nesta quinta-feira (21) durante evento da “Câmara pelo Brasil” na capital mineira, o parlamentar afirmou também que quer trabalhar em um texto enxuto, sem abordar regimes especiais de trabalho.
“A ideia é que os dois dias de folga entrem em vigor já em 2026. Então, não há transição para os dois dias de folga, não. Nunca houve essa discussão, inclusive entre nós, nós nunca estabelecemos esse debate. O debate é sobre qual o tipo de transição útil e necessário para a implementação da redução da jornada”, afirmou.
Debate no Congresso
O fim da escala 6x1 é encampado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) através da PEC apresentada na Câmara dos Deputados por Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto está em discussão na comissão especial formada para a análise da proposta e a previsão é de que o relatório seja apresentado na próxima segunda-feira (25).
Um período de transição para a escala 5x2, além da criação de uma compensação financeira para empresários é defendida pela oposição no Congresso Nacional.
Na entrevista em BH, Prates também afirmou que quer trabalhar em um relatório enxuto para criar uma regra geral, sem interferir nas convenções coletivas e em regimes especiais de trabalho estabelecidos diretamente com categorias específicas.
“Teremos uma PEC o mais enxuta possível, remetendo a leis. Os sindicatos, tanto patronais quanto dos empregadores, dos empregados, são importantes, fortalecer a convenção coletiva e deixar que essa que essa premissa domine o Brasil. A outra coisa que nós temos é que também não acolheremos, isso aí foi decisão do presidente Hugo Mota (Republicanos-PB), nós não acolheremos nesse texto dentro desse fortalecimento aquela questão da reforma trabalhista dos acordos individuais.”, declarou.
O tema é debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta como parte do programam de ações itinerantes da Câmara. Além do relator da PEC, está em BH o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP).
O governo federal é representado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Guilherme Boulos (PSOL-SP); o ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT-SP); e o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI).
Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.
Eustáquio Ramos tem quase 30 anos de carreira, sendo 25 anos na Itatiaia, onde apresenta o Jornal da Itatiaia 1ª Edição e é repórter especial de Política. É pós-graduado em Comunicação Empresarial. Coautor da Enciclopédia do Rádio Esportivo Mineiro e do Manual de Pronúncia da Itatiaia. Foi ganhador do 4º Prêmio CDL-BH de Jornalismo. Já foi homenageado, entre outras condecorações, com a Medalha da Inconfidência, Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro 2º, Medalha de Mérito da Defesa Civil Estadual e Oscar Solidário. Já teve passagens também pela TV Assembleia, TV Bandeirantes, TV Horizonte, Record, Alterosa e Canal 23.