Vai tirar o primeiro título de eleitor? Confira o passo a passo
Nas eleições municipais de 2024, o eleitorado jovem do Brasil (entre 16 e 17 anos) chegou ao total de 1,83 milhão de pessoas
Neste ano, brasileiros irão às urnas em todo o país para votar em representantes nos cargos de presidente, vice-presidente, governador, vice-governador (de seus respectivos estados), senadores e deputados estaduais e federais. Adolescentes que completaram ou irão completar 16 anos até a data da eleição, em 4 de outubro, já podem participar do pleito, se desejarem.
Para esse público, no entanto, o voto não é obrigatório, mas facultativo. Ou seja, quem se encaixa nessa descrição não é obrigado a votar, se assim preferir. Porém, aqueles que desejarem participar das eleições precisam tirar o título de eleitor.
Como tirar o título?
No caso de quem completou 18 anos em 2025, por exemplo, e irá completar 19 anos neste ano, mas não tirou o título anteriormente, é necessário também apresentar o certificado de quitação militar.
Até quando pode tirar o título?
O prazo final para tirar o título de eleitor é o dia 6 de maio. Após essa data, por determinação legal, novos cadastros não serão aceitos.
Acessibilidade
Travestis, transexuais e transgêneros podem incluir no documento o nome social.
Durante o atendimento presencial no cartório, também é possível informar a identidade de gênero (cisgênero ou transgênero).
No momento do cadastro, o eleitor pode ainda informar nove formas distintas de filiação: somente a mãe; somente o pai; dois pais; duas mães; duas mães e um pai; dois pais e uma mãe; duas mães e dois pais; ou ausência de filiação.
Pessoas com deficiência também podem informar o tipo de deficiência e escolher um local de votação com acessibilidade. Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) também podem registrar essa condição, assim como quem deseja se tornar voluntário durante o período eleitoral.
A Justiça Eleitoral também disponibiliza a autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas e indígenas.
Vale lembrar que, conforme determina a Constituição Federal, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para analfabetos e para maiores de 70 anos.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.