TSE questiona Meta sobre áudio falso que orientava eleitores de Lula a votar no dia 11 de outubro

O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu 24 horas à Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, para que explique como pode identificar e limitar a disseminação de conteúdos falsos referentes às eleições. A determinação ocorre em resposta a uma ação sobre um áudio que, antes do primeiro turno, afirmava falsamente que eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveriam votar em 11 de outubro, data diversa da oficial.

A mensagem falsa, que circulou em grupos de WhatsApp antes do primeiro turno das eleições, afirmava que o TSE havia alterado o calendário eleitoral. Segundo o áudio, eleitores de Flávio Bolsonaro (PL) votariam no domingo (4), enquanto os de Lula votariam no fim de semana seguinte.

O ministro Mendonça classificou o conteúdo como objetivamente falso e potencialmente capaz de comprometer a integridade do processo eleitoral, uma vez que induzia eleitores a não comparecerem às urnas no dia correto.

Por ora, Mendonça não ordenou a remoção do áudio, o bloqueio de novos compartilhamentos ou o envio de alertas aos usuários. O ministro justificou a decisão, afirmando que o caso envolve comunicações privadas e que não há dados técnicos suficientes para determinar quais ações a plataforma poderia tomar sem infringir a privacidade dos usuários.

Ele explicou que "não há, contudo, neste momento, elementos técnicos suficientes nos autos para que se possa definir, com segurança e precisão, quais dessas providências são efetivamente exequíveis no ambiente do WhatsApp, quais dependem da identificação de arquivo específico, hash, metadados ou outros elementos técnicos e quais podem ser adotadas sem acesso ao conteúdo das comunicações privadas dos usuários".

Mendonça expressou preocupação com a possibilidade de mensagens similares voltarem a circular antes do segundo turno. Por essa razão, o ministro questiona a Meta sobre a capacidade do WhatsApp de identificar e remover conteúdos falsos, bloquear novos encaminhamentos e alertar os usuários sobre desinformação eleitoral. A ação é similar a outras iniciativas do ministro, que já cobrou explicações do antigo Twitter, hoje X, sobre o combate à desinformação.

O ministro também solicitou que a Meta detalhe quais medidas preventivas podem impedir, antes do segundo turno, a disseminação de mensagens que atribuam datas de votação distintas a diferentes grupos de eleitores. Ações como essa são comuns no Tribunal, que já mandou retirar conteúdos contra Lula e PT em outras ocasiões. Apenas após essa manifestação, Mendonça decidirá sobre a emissão de uma ordem concreta contra a plataforma.

Mendonça acrescentou que "após a manifestação da plataforma, dê-se vista imediata à representante e à Procuradoria-Geral Eleitoral, pelo prazo que vier a ser fixado em razão da urgência remanescente do calendário eleitoral". Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro se enfrentam no segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro.