Renan Santos defende fim da legislação trabalhista e propõe nova forma de trabalho

O candidato à Presidência da República em 2026, Renan Santos (Missão), defendeu mudanças profundas na legislação trabalhista brasileira, incluindo a substituição da Justiça do Trabalho pela Justiça Cível. Durante sabatina do Jornal O Globo, nesta quinta-feira (27), ele também propôs um modelo de trabalho com pagamento por hora e afirmou que a ampliação da formalização é necessária para aumentar a base de contribuintes da Previdência.

Fim da Justiça do Trabalho

Santos afirmou que considera necessária a substituição da Justiça do Trabalho por mecanismos privados e pela Justiça Cível para resolver conflitos entre trabalhadores e empresas. Para ele, o modelo atual mantém uma estrutura criada no contexto europeu do início do século XX.

“Eu acho que ela tem que se encaminhar com obsolescência e substituição. [...] Um país desenvolvido no mundo não trabalha com o modelo de Justiça trabalhista que nós temos”, afirmou.

Segundo o candidato, conflitos entre empregados e empresários poderiam ser resolvidos por instituições privadas ou pela Justiça Cível, como, de acordo com ele, ocorre em outros países. “A gente está mantendo uma tradição oriunda do começo do século XX, que vem num contexto europeu”, declarou.

Novo modelo de trabalho

A proposta de Renan também prevê mudanças na forma de contratação. Ele defende que os trabalhadores possam negociar a venda de sua força de trabalho por hora, desde que sejam preservados critérios mínimos de jornada e descanso. “Tem que ter três princípios para você basilar antes de qualquer coisa: o tempo máximo de trabalho por semana, o tempo mínimo de descanso que você tem que ter e a forma de pagamento, que tem que ser por hora”, afirmou.

O candidato afirma que pretende manter a jornada atual de 44 horas semanais e disse que o período mínimo de descanso deve ser definido em conjunto com o Congresso e, posteriormente, por convenções de cada setor. “Eu defendo, por exemplo, a manutenção do modelo atual das 44 horas de trabalho”, declarou.

Formalização e Previdência

Para Santos, ampliar a formalização é necessário para aumentar a base de contribuintes da Previdência e enfrentar os desafios do sistema previdenciário. Ele defendeu um regime mais simples, que também contemple trabalhadores que hoje atuam como Microempreendedores Individuais (MEIs).

“Nós vamos ter que ter um surto de formalização com um regime que seja muito fácil, muito flexível”, declarou.

Quem é Renan Santos

Renan Santos, 42 anos, é empresário, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e presidente do partido Missão, legenda que criou a partir do movimento. Em 2026, disputa a Presidência da República pela primeira vez, após mais de uma década de atuação nos bastidores da política.