Renan Santos defende corte de despesas e critica CLT para motoristas de aplicativo

O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, defendeu nesta terça-feira (18) um amplo programa de investimentos em infraestrutura e a redução de despesas obrigatórias como parte de uma estratégia para melhorar as contas públicas e estimular o crescimento econômico.

Durante evento em Brasília, Renan afirmou que um eventual governo pretende priorizar investimentos em rodovias, ferrovias e hidrovias, além de portos e aeroportos. Segundo ele, a ampliação da segurança jurídica e mudanças no licenciamento ambiental seriam necessárias para acelerar a execução das obras.

O candidato também associou investimentos em infraestrutura ao combate às organizações criminosas. Na avaliação dele, parte dos roubos de cargas no país está ligada a operações mais complexas envolvendo facções.

Renan também criticou propostas para regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos por meio da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.

Segundo o candidato, a contratação pelo regime celetista reduziria a parcela dos rendimentos recebida diretamente pelos trabalhadores. Ele defendeu alternativas como a atuação como Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa jurídica, com um modelo de contribuição diferente do previsto pela CLT.

Renan também se posicionou contra a criação de sindicatos específicos para a categoria e criticou o que chamou de “hipersindicalização” e burocratização do setor. Para ele, o aumento dos custos poderia encarecer os serviços e reduzir o acesso da população aos aplicativos.

Previdência e contas públicas

Na área fiscal, o candidato afirmou que pretende apresentar uma proposta de transição com foco na redução da relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto, o PIB.

Renan defendeu mudanças nas regras de vinculação e indexação de despesas e afirmou que determinados privilégios também precisam ser enfrentados. Ele disse, porém, que uma nova reforma da Previdência exigiria uma discussão nacional mais ampla e não necessariamente deveria fazer parte da chamada PEC da transição.

O candidato relacionou o ajuste fiscal à possibilidade de redução dos juros no futuro. Segundo ele, um novo regime fiscal poderia melhorar a credibilidade do país e criar condições para uma trajetória de queda da taxa de juros.

Saúde e educação

Renan também rebateu críticas de que mudanças nas regras fiscais poderiam prejudicar áreas como saúde e educação. Ele afirmou que pretende discutir a forma de reajuste dos pisos constitucionais e argumentou que os valores mínimos de aplicação não devem ser tratados como limite máximo de gasto.

Na avaliação do candidato, o debate deveria incluir critérios de desempenho e resultados obtidos com os recursos públicos. Ele citou indicadores internacionais de educação para defender a necessidade de melhorar a eficiência dos investimentos.

Ao falar sobre infraestrutura, Renan ainda criticou a dificuldade do país para concluir projetos de ferrovias. Para ele, a demora na entrega dessas obras revela problemas de planejamento e de execução que precisam ser enfrentados pelo próximo governo.