MPE não vê irregularidade em foto de Lula com chapéu na urna
Ministério Público Eleitoral considerou que acessório não dificulta identificação do candidato nem configura propaganda eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não há irregularidade na fotografia escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aparecer na urna eletrônica nas eleições de 2026. Na imagem, o candidato à reeleição aparece usando um chapéu.
A manifestação foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a análise do registro de candidatura de Lula. Segundo o parecer, a legislação eleitoral exige que a fotografia seja frontal e em formato de busto, além de estabelecer regras para vestimentas e acessórios.
A norma do TSE proíbe elementos cênicos e outros adornos que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que possam dificultar o reconhecimento do candidato pelo eleitorado. Para o MPE, entretanto, essas condições não se aplicam à fotografia apresentada por Lula.
O órgão considerou que o chapéu não possui conotação de propaganda eleitoral e não impede que o presidente seja identificado pelos eleitores. Por isso, não haveria irregularidade no registro da imagem.
A discussão sobre o uso de acessórios nas fotografias de candidatos não é nova. Em 2022, o TSE autorizou o então candidato a deputado federal Douglas Belchior a utilizar um boné na fotografia da urna.
Na ocasião, a Corte considerou que o acessório estava relacionado à identidade sociocultural do candidato e à cultura do rap. A decisão contribuiu para flexibilizar a interpretação da regra que restringe o uso de adornos nas fotos eleitorais.
No caso de Lula, o MPE também destacou que, mesmo se fosse identificada alguma desconformidade, a situação poderia ser corrigida dentro do prazo previsto pela Justiça Eleitoral, sem que isso levasse automaticamente ao indeferimento do registro.
O chapéu passou a fazer parte da rotina de Lula nos últimos anos. O presidente começou a utilizá-lo com mais frequência após procedimentos médicos na região da cabeça e do couro cabeludo.
Em 2026, Lula passou por um procedimento para retirada de uma lesão no couro cabeludo e adotou o acessório de forma mais constante em aparições públicas. A fotografia escolhida para a urna mantém essa característica da imagem atual do presidente.
Com o parecer, o Ministério Público Eleitoral se posicionou pelo reconhecimento da regularidade da fotografia apresentada pela candidatura. A análise do registro de Lula ainda cabe à Justiça Eleitoral.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.