Flávio propõe carência de um ano para dívidas bancárias de MEIs e pequenos empresários
Coordenadora da campanha afirma que governo seria fiador das operações; detalhamento vem após novas medidas aprovadas na Câmara
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propõe um programa emergencial de renegociação de dívidas bancárias de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários, com carência de 12 meses para o início dos pagamentos e garantia do governo federal nas operações. A proposta foi detalhada pela ex-presidente da Caixa Econômica Federal e coordenadora da campanha presidencial, Daniella Marques, em entrevista exclusiva à Itatiaia nesta quinta-feira (15).
O detalhamento da proposta ocorre um dia após a aprovação, na Câmara dos Deputados, de um projeto voltado aos microempreendedores individuais, que prevê a ampliação do limite de faturamento da categoria e o perdão de dívidas tributárias. As medidas foram apresentadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final da disputa presidencial, ampliando a concorrência entre as campanhas por propostas direcionadas aos pequenos empreendedores.
Segundo Daniella, a proposta de Flávio vai além do perdão de débitos tributários e pretende alcançar também os compromissos financeiros assumidos por empresários junto aos bancos. O objetivo é permitir a reorganização das dívidas, com parcelas ajustadas à capacidade de pagamento de cada negócio.
"A gente vai fazer um grande programa, primeiro um programa emergencial para recompor a capacidade de pagamento de dívida das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais, os MEIs, colocando 12 meses de carência, onde o governo vai ser o fiador", afirmou.
A ex-presidente da Caixa argumentou que o perdão de dívidas tributárias não resolve, isoladamente, o problema do endividamento das empresas, já que muitos empreendedores também acumulam empréstimos bancários contratados para financiar os próprios negócios.
"O que a gente está falando é a gente abrir uma possibilidade de reestruturação dessas dívidas, com recomposição da capacidade de pagamento e carência de 12 meses para pagar as dívidas com os bancos", explicou.
De acordo com Daniella, o Brasil tem mais de 9 milhões de CNPJs inadimplentes, dos quais quase 8,5 milhões seriam de micro e pequenos empreendedores. Ela afirmou ainda que o número de empresas negativadas cresceu em 532 mil em um ano e que o valor médio das dívidas é de R$ 6,9 mil.
Primeira Empresa
Além da renegociação de dívidas, a campanha de Flávio Bolsonaro pretende lançar o programa "Minha Primeira Empresa", voltado a quem deseja abrir o primeiro negócio. A iniciativa prevê registro simplificado, acesso a uma linha de microcrédito e adiamento do pagamento de impostos por 12 meses.
A proposta, segundo Daniella, busca reduzir as dificuldades financeiras enfrentadas por empreendedores nos primeiros meses de funcionamento, quando as despesas com aluguel, encargos e obrigações administrativas começam antes mesmo de o negócio gerar receita suficiente.
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.