Flávio Bolsonaro fica sem mandato a partir de 2027; entenda se ele perde foro privilegiado

O senador Flávio Bolsonaro (PL) ficará sem mandato eletivo pela primeira vez em 24 anos a partir de fevereiro de 2027. Derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno neste domingo (25), o parlamentar permanecerá no Senado até 31 de janeiro, quando termina o período para o qual foi eleito em 2018.

Flávio perderá o foro por prerrogativa de função a partir de fevereiro de 2027 e seguirá sendo investigado pelo Superior Tribunal Federal (STF) em ao menos dois casos. Mas, em 2025, o STF decidiu que, quando o crime investigado tiver sido praticado durante o exercício do cargo e estiver relacionado às funções desempenhadas pela autoridade, o foro é mantido mesmo após o fim do mandato.

Logo, isso não significa que as investigações contra Flávio que já tramitam no Supremo serão automaticamente enviadas à primeira instância.

Antes de 2025, se o crime tivesse relação com o mandato ou a função, qualquer que fosse o delito, o caso ficava no Supremo apenas enquanto durasse o mandato e depois era enviado à primeira instância.

Investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém pelo menos duas frentes de investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL), mesmo após o fim do mandato do político. As apurações abrangem o financiamento de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro e suspeitas de lavagem de dinheiro ligadas a um advogado próximo ao senador.

Uma das investigações, sob relatoria do ministro André Mendonça, apura suspeitas de repasses do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção do filme Dark Horse, descrito como uma obra de propaganda sobre Jair Bolsonaro. A conexão com a apuração mais ampla sobre o Banco Master é um dos elementos que pesam na definição de onde o inquérito deve tramitar.

Ainda que Flávio Bolsonaro não tenha mais mandato parlamentar, a investigação poderá continuar no STF se os fundamentos que justificam a competência da Corte se mantiverem.

Willer Tomaz

A segunda frente envolve o advogado Willer Tomaz, descrito como amigo de Flávio Bolsonaro. A Polícia Federal (PF) apura suspeitas de lavagem de dinheiro em negócios ligados a empresas financeiras e casas de apostas. Os investigadores também buscam esclarecer possíveis vínculos econômicos entre o senador e o advogado.

Documentos obtidos pela PF indicam que Flávio Bolsonaro foi cadastrado como usuário de uma conta bancária de uma empresa associada a Tomaz. A apuração tenta determinar o alcance desse acesso e se havia relação societária entre os dois.

No sábado (24), o ministro Alexandre de Moraes, relator desse caso, autorizou a obtenção de dados bancários e fiscais e determinou o bloqueio de bens de Willer Tomaz até o limite de R$ 6 bilhões.

Interrupção da carreira política de mais de duas décadas

Com 100% das urnas apuradas, Flávio teve 48,21% dos votos válidos, contra 51,79% de Lula. O resultado garantiu ao petista o quarto mandato à frente do Palácio do Planalto.

Ao disputar a Presidência neste ano, Flávio deixou de concorrer à renovação de sua cadeira no Senado. A derrota interromperá uma sequência de cinco mandatos consecutivos em cargos públicos: quatro como deputado estadual pelo Rio de Janeiro e um como senador.

O candidato, porém, disse que não reconhece o resultado das eleições que deram a vitória a Lula neste domingo.

Flávio conquistou o primeiro mandato em 2002 e assumiu uma cadeira na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) no ano seguinte. Foi reeleito em 2006, 2010 e 2014, permanecendo no Legislativo estadual até chegar ao Senado, em 2019.

Em 2018, no mesmo pleito em que seu pai, Jair Bolsonaro, venceu a eleição presidencial, Flávio foi o candidato mais votado ao Senado pelo Rio. Recebeu 31,3% dos votos válidos e conquistou um mandato de oito anos, iniciado em 1º de fevereiro de 2019.

A eleição presidencial de 2026 não foi sua primeira tentativa de chegar ao Executivo. Em 2016, ainda deputado estadual, disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro e terminou em quarto lugar, sem avançar ao segundo turno. Naquela ocasião, continuou exercendo o mandato na Alerj.