Eleição começa sob alerta: TSE recebe mais de mil denúncias em 4 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de mil denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral em apenas quatro dias de campanha para as eleições de 2026. Os registros foram feitos por eleitores por meio do aplicativo Pardal, ferramenta criada pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre campanhas.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no domingo (16), e o volume de reclamações já chama atenção nos primeiros dias da disputa. O aplicativo permite o envio de fotos, vídeos, áudios e links que possam indicar descumprimento das regras eleitorais. A identidade do denunciante é mantida sob sigilo.

O Pardal Móvel foi disponibilizado pelo TSE justamente para ampliar a participação dos eleitores na fiscalização das campanhas. As denúncias são encaminhadas à Justiça Eleitoral, que fica responsável por analisar cada caso e adotar as providências cabíveis.

O aplicativo pode ser utilizado para relatar possíveis irregularidades envolvendo candidatos, partidos, federações e coligações. Entre as regras que precisam ser observadas estão as relacionadas à propaganda na internet, ao impulsionamento de conteúdo e ao uso de inteligência artificial.

As denúncias feitas pelo Pardal, no entanto, não significam que uma irregularidade tenha sido comprovada. Cada registro precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral antes da adoção de eventual medida ou punição.

Nas redes sociais, candidatos podem divulgar propostas e conteúdos de campanha, desde que respeitem as regras estabelecidas pelo TSE. O uso de inteligência artificial também é permitido, mas conteúdos gerados ou significativamente alterados por IA precisam ser identificados.

A legislação proíbe, entre outras práticas, a divulgação de conteúdo sabidamente falso, o uso abusivo de perfis falsos ou automatizados e determinadas formas de impulsionamento de propaganda.

O crescimento das denúncias ocorre em um cenário de maior judicialização das eleições. Até 15 de agosto, antes mesmo do início oficial da campanha, já haviam sido protocoladas 202 representações na Justiça Eleitoral relacionadas à disputa de 2026, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2022.

Com a campanha em andamento, o TSE deverá analisar os registros encaminhados pelos eleitores e determinar as providências necessárias nos casos em que forem identificadas violações à legislação eleitoral.