Debate ao Senado por Minas Gerais tem discussão sobre 'Emendas Pix'

As “Emendas Pix”, como foram apelidadas as transferências especiais, são repasses feitos por parlamentares para municípios ou estados. O recurso ganhou esse apelido por conta da rapidez em que o dinheiro fica disponível para a prefeitura. Candidatos ao Senado por Minas Gerais discutiram esse assunto durante debate promovido pelo Portal G1 na manhã desta terça-feira (8).

O debate foi dividido em duas turmas. O primeiro grupo foi formado por Marcelo Aro (PP), Arcanjo Pimenta (MDB), Carlin Moura (Avante) e Áurea Carolina (PSOL). Marília Campos (PT) e Carlos Viana (PSD) também foram convidados, mas informaram à produção que não iriam participar.

Áurea Carolina

A primeira candidata a falar sobre o assunto foi Áurea Carolina (PSOL). Áurea comentou como o modelo possibilitou uma maior presença do Poder Legislativo no orçamento público dos governos dos estados e prefeituras no Brasil. No entanto, afirmou que tanto as "emendas pix", quanto o "orçamento secreto" dificultam ainda mais a rastreabilidade do dinheiro público.

“É muito importante, na minha perspectiva, que a gente tenha mais transparência e participação popular na destinação das emendas.”

Em um segundo momento comentando sobre o assunto, Áurea disse que, na prática, esse modelo é usado por parlamentares de forma oportunista e eleitoreira, sem levar em conta o planejamento feito pelo poder executivo. Segundo Áurea, as emendas, muitas vezes, não prezam pela integração de projetos, mas sim para que um parlamentar tire uma foto para “aparecer bem na internet”. 

Finalizou sua fala dizendo que esse recurso simboliza um esquema muito facilitado de envio de dinheiro e que tem problemas graves na fiscalização, sugerindo até comissões externas para isso. “A gente precisa acabar com essa farra no Brasil”.

Carlin Moura 

Já Carlin Moura (Avante), destacou que as emendas facilitam a democratização do orçamento público, mas citou que existem aspectos negativos que merecem um “cuidado especial”. 

Carlin afirmou que o parlamento é eleito pela população, logo quando o parlamentar participa da destinação dos recursos a democracia está sendo exercida. Durante o debate, o candidato ainda elogiou a rapidez com o processo ocorre, facilitando a gestão dos municípios. 

Carlin ainda deixou claro que os mecanismos de fiscalização já existem e precisam ser cumpridos. Citou o Tribunal de Contas de Minas Gerais como exemplo de controle das emendas. O candidato do Avante ressaltou que o órgão é referência nacional ao utilizar a Inteligência Artificial e georreferenciamento. 

“Quando as instituições funcionam bem e quando há o controle social, eu não vejo maiores problemas”. 

Arcanjo Pimenta

O candidato do MDB afirma as emendas podem trazer projetos estruturantes aos municípios. Mas reforçou que para que o processo seja benéfico, tem que haver transparência na destinação de recursos por estados e municípios.

“A emenda termina quando o resultado chega à população”

Marcelo Aro

O ex-secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP) destacou a agilidade do mecanismo : “com a emenda pix, aquilo que demorava três, quatro anos demora, muitas vezes, seis meses".

Aro defendeu a emenda e a classificou uma forma de combater problemas reais.

“A gente não pode condenar um formato que é legal e que tem ajudado a vida de tantas pessoas”.