Entenda o embate entre André Mendonça e a cúpula da Polícia Federal

Uma crise se instalou nas últimas semanas em Brasília, no Distrito Federal, entre o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a cúpula da Polícia Federal (PF). O impasse, que envolve o processo do escândalo de fraudes no INSS e a participação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, levou os 27 superintendentes da corporação a divulgarem uma nota conjunta nesta quinta-feira (6), defendendo o "compromisso da instituição" com a Constituição em meio ao conflito. Os chefes da PF saíram em defesa da corporação após essa tensão.

A rota de colisão entre a PF e Mendonça, em Brasília, começou antes da nota, quando o ministro determinou que o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, não tivesse acesso e ficasse de fora do caso. O chefe da PF rebateu a decisão, afirmando a jornalistas que "cumpre essa regra há mais de 20 anos, quando se tornou delegado", em referência à não interferência em inquéritos de subordinados. O ministro André Mendonça já havia pedido uma atuação independente e técnica da Polícia Federal anteriormente.

O escândalo do INSS em questão envolve Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início do ano, o STF quebrou os sigilos bancário e fiscal do empresário, que é apontado na investigação como suposto sócio oculto de Antônio Camilo Antunes, o "Careca do INSS", preso desde o fim do ano passado. A Polícia Federal tem outros inquéritos envolvendo Lulinha.

Contudo, este não é o único ponto de atrito entre o gabinete de Mendonça e a PF. Uma decisão do ministro, exigindo que a Polícia Federal juntasse aos autos, de forma imediata, todas as informações do caso e perícias transcritas na íntegra, também elevou a tensão.

No despacho, Mendonça ordenou ainda que qualquer afastamento de policiais da equipe de investigação fosse comunicado previamente ao seu gabinete. Esta determinação surgiu após a Polícia Federal ter alterado a coordenação do inquérito do INSS, o que desagradou o gabinete do ministro.

Na semana passada, a PF acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para uma medida jurídica contra essa decisão de Mendonça, um movimento considerado inédito.

Na tentativa de conter a crise, o advogado-geral da União, Jorge Messias, articulou uma reunião entre o ministro da Justiça, Wellington César, e o ministro André Mendonça. O objetivo era distensionar a relação entre a PF e o gabinete do relator de três inquéritos que citam Lulinha.

Do encontro, em Brasília, surgiu a proposta de uma reunião entre Mendonça e Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, mas a data para este encontro ainda não foi definida.