Ministro André Mendonça vota em Brasília e diz esperar que eleitor seja o vencedor: 'Dia importante'

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Mendonça votou neste domingo (25), em Brasília (DF), no segundo turno das eleições. Ele chegou ao local de votação por volta das 9h40, na Octogonal, região da capital federal.

"Hoje é um dia importante para a história do país, hoje se encerram as eleições. O povo decide com liberdade, com segurança quem irá representá-lo", disse o ministro a jornalistas antes de votar. Ele também afirmou esperar que o "grande vencedor" das eleições seja o eleitor e o país. Além de Mendonça, outros cinco ministros da Suprema Corte também votam em Brasília.

A atuação do ministro André Mendonça no TSE durante o segundo turno da eleição se concentrou na definição de parâmetros claros para a moderação de conteúdos digitais e na fiscalização das propagandas do pleito.

Como integrante da equipe de juízes que analisam as representações sobre propaganda eleitoral, o magistrado detalhou orientações às grandes plataformas de tecnologia sobre os critérios adotados para a exclusão de postagens com desinformação ou conteúdos falsos equivalentes.

Em suas diretrizes, Mendonça defendeu que publicações que apresentem dúvida razoável sejam mantidas no ar ou submetidas à análise individualizada do plenário do TSE, reservando a remoção imediata apenas para casos de violações incontestes.

Além das manifestações sobre o patrulhamento de conteúdos em redes sociais, o ministro integra a distribuição direta dos processos referentes à propaganda eleitoral e atuou na análise das medidas cautelares apresentadas pelas coligações partidárias.

Suas orientações reforçam a aplicação de procedimentos padronizados para o cumprimento de ordens judiciais pelas big techs, em consonância com o Guia de Conformidade Eleitoral expedido pela Corte.

Espera-se que 158,7 milhões de brasileiros se dirijam às urnas no pleito deste ano, segundo informações do TSE. O número representa um acréscimo de 2,2 milhões de eleitores em relação ao pleito anterior.

Além do voto para a Presidência, eleitores do Distrito Federal e de cinco estados também decidem o segundo turno para governador: Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre e Tocantins.

Segundo o TSE, cada turno é considerado uma eleição diferente para efeito de comparecimento às urnas. Dessa forma, eleitores cujo voto é obrigatório devem comparecer às urnas no segundo turno, independentemente de terem votado ou não no primeiro turno.

A regra também vale para quem não votou no primeiro turno. A ausência na primeira etapa não impede a participação na segunda, desde que a situação eleitoral esteja regular e o título não esteja cancelado ou suspenso.

As seções eleitorais de todo o país abrem às 8h de Brasília e encerram às 17h, quando a votação termina e se dá início à contagem de votos.

Para votar é obrigatório apresentar um documento oficial com foto, como RG, CNH, passaporte ou certificado de reservista, sendo aceita também a versão digital desses documentos.

O título de eleitor e o e-Título também são documentos aceitos, desde que tenham uma foto do eleitor. A carteira de trabalho também é aceita, mas apenas na sua versão física, já que a versão digital não apresenta foto. Certidões de nascimento ou de casamento não são aceitas.

Para garantir uma votação sem dúvidas, é permitido levar uma "colinha" com o número do seu candidato anotado em um papel e consultá-la na cabine de votação.

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