Eduardo Braga será relator no Senado de projeto sobre minerais críticos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A escolha foi comunicada após reunião entre Alcolumbre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizada nesta quarta-feira (26).

A expectativa é de que a tramitação da proposta seja acelerada no Senado. Alcolumbre e Braga devem definir nos próximos dias o rito de votação, e uma das possibilidades é que o texto seja levado diretamente ao plenário em regime de urgência, com análise já na próxima semana.

O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, estabelece uma política nacional para estimular investimentos, ampliar o processamento de minerais estratégicos e fortalecer a cadeia produtiva brasileira de recursos considerados essenciais para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico.

Paralelamente, o Senado também analisa o Projeto de Lei nº 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relatado por Wilder Morais (PL-GO) na Comissão de Infraestrutura. A tendência é que as duas propostas sejam discutidas em conjunto, utilizando o texto do Senado como base para parte das negociações.

Pontos em negociação

Entre os principais temas que devem ser debatidos durante a relatoria de Eduardo Braga estão:

• o modelo de governança da política nacional para minerais críticos;
• a criação de um conselho vinculado à Presidência da República para acompanhar projetos considerados estratégicos;
• o alcance dos poderes desse conselho sobre operações envolvendo ativos minerais;
• mecanismos para incentivar investimentos e ampliar o processamento dos minerais no Brasil;
• regras relacionadas à agregação de valor e à exportação desses recursos.

Integrantes do governo defendem que o Senado preserve os principais dispositivos aprovados pela Câmara para evitar que o projeto precise retornar à análise dos deputados, o que atrasaria a conclusão da proposta.

Ao comentar o tema nesta quarta-feira (26), Davi Alcolumbre reconheceu que existem diferentes posições entre os senadores, mas afirmou que pretende construir um consenso para viabilizar a votação ainda na próxima semana. A proposta é considerada estratégica pelo governo federal, que busca ampliar o controle e os investimentos em minerais como lítio, níquel, cobalto, grafite e terras raras, insumos fundamentais para setores como baterias, veículos elétricos, energia renovável e semicondutores.