Discord recorre contra suspensão do Go Live no Brasil

O Discord recorreu nesta segunda-feira (24), da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, que determinou a suspensão da ferramenta de transmissões ao vivo, o Go Live, no Brasil. A plataforma pediu que a punição seja anulada e que o recurso volte a funcionar enquanto o caso é analisado.

A medida foi adotada pela ANPD após a conclusão de que o sistema automatizado da empresa falhou ao avaliar um episódio grave envolvendo uma adolescente. Segundo a agência, a plataforma não possui mecanismos suficientes para identificar e interromper situações de risco envolvendo menores de idade. No recurso, o Discord argumenta que cumpriu a determinação dentro do prazo, mas afirma que a suspensão foi desproporcional e questiona a competência da Superintendência de Fiscalização para aplicar esse tipo de sanção.

A empresa defende que uma decisão dessa natureza deveria ter sido tomada pelo Conselho Diretor da ANPD ou pelo Poder Judiciário. A plataforma também contestou parte das informações utilizadas pela agência. Segundo o Discord, o servidor onde ocorreu o episódio era privado, acessível apenas por convite, e não funcionava como uma transmissão pública aberta.

A empresa ainda afirmou que o caso não representa uma falha estrutural dos mecanismos de segurança da plataforma. Como alternativa, o Discord propôs à ANPD a adoção de um plano de conformidade, com metas, prazos e medidas de proteção a serem implementadas gradualmente. Enquanto isso, a empresa aguarda a análise do recurso e pede a retomada imediata das funcionalidades suspensas.