Revés no Senado deixa Lula sob pressão por mulher no STF

A derrota de Jorge Messias no Senado abriu, na avaliação de juristas e políticos, uma nova janela para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher - preferencialmente negra - para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O movimento ganhou força logo após a votação da última quarta-feira (29). Horas após o revés, a Plataforma Justa divulgou um manifesto defendendo maior representatividade na Corte e voltou a apresentar uma lista de nomes femininos para consideração do Planalto. O grupo já havia feito a mesma articulação em outubro, antes da escolha de Messias.

Os nomes sugeridos são:

• Adriana Cruz (juíza, ex-secretária nacional do CNJ
• Daniela Teixeira (ministra do STJ)
• Dora Cavalcanti (advogada, integrante do CDESS)
• Edilene Lobo (ministra do TSE)
• Flávia Carvalho (juíza auxiliar no STF)
• Karen Luise (juíza da 3ª Vara do Júri de Porto Alegre, do TJ-RS)
• Kenarik Boujikian (secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas)
• Lívia Sant’Anna Vaz (promotora de Justiça)
• Livia Casseres (defensora pública e coordenadora-geral de Justiça Étnico-Racial da Senad)
• Maria Elizabeth Rocha (presidente do STM)
• Mônica de Melo (defensora pública)
• Sheila de Carvalho (secretária nacional de Acesso à Justiça)
• Vera Lúcia Araújo (ministra substituta do TSE).

O argumento central é o de que a atual composição do Supremo ainda não reflete a diversidade da sociedade brasileira. No manifesto, o grupo afirma que a reivindicação por maior presença de mulheres, especialmente negras, “não nasce neste momento”, mas vem sendo construída por diferentes organizações desde a abertura da vaga anterior.

Diretora-executiva da Plataforma Justa, a advogada Luciana Zaffalon afirma que o cenário atual deve ser visto como uma oportunidade concreta de mudança. “O que surge agora é uma janela de oportunidade para que a gente tenha um avanço democrático, tanto para o STF quanto para a relação entre os poderes”, disse. Segundo ela, “ter uma mulher, sobretudo uma mulher negra, no STF seria um passo histórico de fortalecimento democrático” .

Zaffalon também avalia que uma eventual indicação pode ajudar a reduzir a tensão institucional.

“É um caminho de pacificação que vai além da estridência do momento atual. A gente está diante da possibilidade de corrigir um déficit histórico”, afirmou. “O Supremo hoje é constrangedoramente branco e masculino, e essa é uma oportunidade de enfrentar essa distorção.”

Pressão no Planalto

A pressão por uma mulher no STF já havia chegado ao entorno do presidente. Em novembro do ano passado, a primeira-dama Janja da Silva - principal entusiasta da ideia- externou que gostaria de ver uma mulher indicada para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, embora tenha ressaltado que a decisão cabe exclusivamente a Lula.

Por ora, no entanto, o Planalto ainda não sabe qual caminho seguir após a rejeição de Messias. A definição sobre uma nova indicação segue em aberto.