Governo quer publicar MP para renegociação das dívidas de produtores rurais até quarta (15)

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal trabalha para publicar, até a próxima quarta-feira (15), a medida provisória que vai criar um novo programa de renegociação de dívidas para produtores rurais. Segundo Pimenta, ele conversou ao longo do dia com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para acompanhar a conclusão da minuta da proposta, que está em fase final de elaboração.

De acordo com o parlamentar, o texto já reúne uma série de avanços negociados com a equipe econômica. Entre eles, está a possibilidade de reutilização das garantias já apresentadas nos financiamentos originais, além da liberação de garantias excedentes e da criação de um fundo garantidor para facilitar as operações de crédito.

Outro ponto destacado por Pimenta é a ampliação do prazo para pagamento das dívidas dos produtores do Rio Grande do Sul, estado afetado por eventos climáticos extremos nos últimos anos. A proposta prevê até dez anos para quitação dos débitos, sendo dois anos de carência e mais oito anos para pagamento.

O líder do governo também afirmou que a equipe econômica trabalha para reduzir as taxas de juros da renegociação. Segundo ele, a expectativa é que as operações sejam fechadas com juros de 5%, 7% e 10%, abaixo dos percentuais discutidos inicialmente. Pimenta explicou ainda que poderão ser contemplados produtores que registraram perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025. Os limites em discussão são de até R$ 1 milhão para operações do Pronaf, R$ 2 milhões para o Pronamp e até R$ 10 milhões para os demais produtores.

Apesar disso, o deputado afirmou que ainda tenta ampliar esses tetos, mas reconheceu resistência da equipe econômica, principalmente porque a medida provisória também deverá atender agricultores de outros estados que enfrentaram perdas provocadas pela queda nos preços dos produtos agrícolas.

Segundo Pimenta, embora tenha defendido que o programa fosse direcionado exclusivamente aos produtores atingidos por enchentes e estiagens no Rio Grande do Sul, ficou definido que a medida terá abrangência nacional, mas com condições diferenciadas. De acordo com ele, produtores gaúchos continuarão tendo regras mais vantajosas de juros, prazos e carência.

O parlamentar informou ainda que pretende voltar a tratar do tema nesta terça-feira (14) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da medida após sua publicação. A expectativa do governo é concluir o texto e editar a medida provisória até quarta-feira.