Dandara articula urgência para projeto contra misoginia travado na Câmara
Proposta foi retirada da pauta por Hugo Motta após acordo com líderes
A retirada de pauta do projeto que criminaliza a misoginia na Câmara dos Deputados levou a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) a iniciar uma articulação para acelerar a tramitação da proposta.
O texto, que já foi aprovado pelo Senado no fim de março, acabou barrado na Câmara após decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que optou por adiar a análise até depois das eleições, sob o argumento de que o tema gera divisões entre os parlamentares.
Diante do impasse, Dandara passou a coletar assinaturas para que o projeto tramite em regime de urgência. Para isso, são necessários ao menos 171 apoios de deputados: “Essa ação do nosso mandato é articulada em várias frentes. É articulada na frente parlamentar, na frente legislativa. Nesse momento, na Câmara dos Deputados, nós estamos recolhendo assinaturas para combater a misoginia. Nós precisamos de 171 assinaturas de deputados para a gente ter o projeto votado em caráter de urgência”, afirmou a parlamentar.
A proposta define misoginia como conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O texto também prevê aumento de pena em casos relacionados à violência doméstica e familiar. O projeto determina ainda que o Judiciário considere discriminatórias práticas que exponham mulheres a constrangimento, humilhação ou tratamento desigual em relação a outros grupos.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.