Agenda da política: Câmara retoma discussão e promete votar PL antifacção nesta semana

A semana em Brasília deve ser marcada por novas oitivas em duas CPIs do Senado e novas discussões a respeito do projeto que endurece o combate às facções criminosas, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira (18). Enquanto isso, no Senado, as atenções estarão na CPI do Crime Organizado e na CPMI do INSS, que seguem ouvindo investigados e representantes de entidades envolvidas no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários.

Agenda da Semana — 17 a 21 de novembro

CONGRESSO NACIONAL

17/11 – Senado

• CPMI do INSS: oitiva de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de Pagamentos do INSS, e Tiago Schettini Batista, apontado como recebedor de recursos ilícitos.

18/11 – Câmara

• Votação do PL Antifacção.

18/11 – Senado

• Comissão de Assuntos Econômicos, às 10h: votação da proposta que aumenta impostos para Bets e Fintechs.

• CPI do Crime Organizado, às 9h: oitiva do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

• CPMI do INSS, às 10h: depoimentos de Cecília Rodrigues Mota (AAPB) e João Carlos Camargo Júnior (Mkt Connection).

19/11 – Senado

• CPI do Crime Organizado, às 9h.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

17/11 – Segunda

• Envio ao Congresso do Projeto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

18/11 – Terça

• Lula em Xambioá (TO) para inaugurar ponte que liga o estado ao Pará.

20/11 – Quinta-feira (feriado da Consciência Negra)

• Visita ao Salão do Automóvel de São Paulo.

21/11 - Sexta-feira

• Possível participação do presidente Lula no encerramento da COP 30, em Belém

Fim de semana

• Viagem para Joanesburgo (África do Sul), onde participa da cúpula do G20.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

18/11 – Terça

• Retomada do julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de estado, às 9h.

19/11 – Quarta

• Julgamento em plenário da ADI 7754 - Obrigatoriedade de transporte gratuito de animais de suporte emocional em voos no RJ, e a ADI 5553 – Constitucionalidade de benefícios fiscais de IPI e ICMS para agrotóxicos.

21/11 – Sexta

• Fim do julgamento da denúncia contra Eduardo Bolsonaro por uma suposta tentativa de atrapalhar o trabalho do judiciário durante o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro.