Flávio Dino brinca com Moraes após STF negar pedido de Corinthians

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do Corinthians que questionava a forma de cálculo da contribuição previdenciária dos clubes de futebol. A decisão unânime foi seguida de um momento descontraído entre os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Após a votação, o ministro Flávio Dino, em tom de brincadeira, dirigiu-se ao ministro Alexandre de Moraes, conhecido torcedor corintiano: 'Presidente, apenas um esclarecimento, é que nesse caso, como obterdito, deixar consignado que eu sou contra o Corinthians vender o Memphis para pagar essa dívida, só para tranquilizar o coração de vocês?'

Moraes prontamente respondeu que não havia dívida, ao que Dino replicou: 'Ah, não há dívida? Então, mais uma razão para eu vender o Memphis de Pai, que vai salvar o Corinthians.'

Decisão unânime do STF

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo do Corinthians, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça que considerou constitucional a contribuição instituída pelo § 6º do art. 22 da Lei nº 8212, com a redação da Lei nº 9528, incidente sobre as atividades típicas e usuais da associação desportiva mantenedora de equipe de futebol profissional.

O ministro relator, Cristiano Zanin, afirmou que a decisão está 'totalmente alinhada à jurisprudência da Corte'. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, incluindo o ministro Luiz Fux, último a se manifestar.

A decisão do STF mantém a forma de cálculo da contribuição previdenciária questionada pelo clube paulista, encerrando a disputa judicial sobre o tema.