Deputado acredita que anulação de isenção tributária deixará líderes religiosos à mercê de 'fiscais do PT'

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é 2º vice-presidente da Câmara, reagiu à anulação da isenção fiscal concedida a líderes religiosos. O ato foi formalizado pela Receita Federal nesta quarta-feira (17). Para o parlamentar, trata-se de um movimento de intervenção do governo federal que pode submeter os líderes a chantagens de fiscais.

“A decisão atual, é uma clara intervenção do governo do PT — que sempre odeia as religiões, em especial aos evangélicos. Com a anulação do Ato Declaratório Interpretativo, só deixarão os líderes religiosos à mercê dos fiscais orientados pelo governo do PT, produzindo multas ilegais, com a finalidade de chantagear politicamente os líderes religiosos”, disse Sóstenes à Itatiaia.

A Receita Federal anulou a isenção tributária sobre os salários de ministros de todas as religiões. Tal benefício havia sido concedido pelo governo de Jair Bolsonaro em agosto de 2022. A reversão foi assinada pelo secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas. Vale destacar que a isenção às igrejas permanece inalterada.

A medida beneficiava ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. Com o fim da medida, os valores pagos por instituições religiosas aos líderes voltam a ser considerados uma forma de remuneração direta. Assim, o imposto de renda e a contribuição social vão incidir sobre qualquer pagamento feito a pastores pelas igrejas.

As igrejas já contam com isenção de impostos federais. Além disso, a Reforma Tributária permitiu que permitiu que qualquer organização ligada às instituições religiosas também não pague tributos.

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