Denúncia de Felca une esquerda e direita em projetos contra adultização de crianças em BH

A denúncia do influenciador digital e youtuber Felca sobre adultização de crianças nas redes sociais motivou projetos de lei tanto da esquerda como da direita na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Os vereadores Pedro Rousseff (PT) e Pablo Almeida (PL), de campos ideológicos antagônicos, “surfaram” na onda de comoção gerada pelo apelo do influenciador e apresentaram propostas que agora tramitam dentro da casa, um espelho do que aconteceu em âmbito nacional, quando uma onda de projetos sobre proteção de crianças nas plataformas digitais atingiu a Câmara dos Deputados nesta semana.

Rousseff apresentou uma proposta que busca criar uma política municipal de prevenção e enfrentamento à violência digital de crianças e adolescentes em Belo Horizonte. A pauta inclui diretrizes e ações para proteger a dignidade, a intimidade e “os direitos da personalidade de menores”, de acordo com o parlamentar. A ideia é coibir práticas como “a sexualização precoce, a manipulação de imagens com conteúdo íntimo falso e a exposição abusiva nas redes sociais”.

Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, formação de educadores, canais institucionais de denúncia e acolhimento, além de monitoramento de conteúdos perigosos ou de “adultização” infantil na internet.

Pablo Almeida também quer promover uma política municipal de prevenção e enfrentamento à adultização e sexualização infantil, com foco em campanhas educativas e diretrizes de proteção às crianças e adolescentes em Belo Horizonte. “Queremos proteger nossas crianças e adolescentes tanto no mundo físico quanto no ambiente digital, combatendo práticas que antecipam comportamentos adultos ou exploram sexualmente menores”, destaca Almeida.

“Isso inclui proibir figurinos, coreografias e conteúdos sexualizados, fiscalizar eventos e campanhas, criar canais de denúncia e promover campanhas educativas para pais, educadores e toda a sociedade”, acrescenta.

O vereador ressalta que sua proposta respeita a liberdade de expressão, a privacidade e a Constituição, mas “deixando claro” que a proteção da infância é “prioridade”. “Não aceitaremos que interesses econômicos ou ideológicos coloquem em risco o desenvolvimento saudável de nossas crianças. Este projeto não é sobre censura, é sobre justiça, proteção e responsabilidade”, destaca.

No Brasil, a Câmara dos Deputados deve votar, ainda nesta semana, um pacote de propostas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes na internet. A promessa foi feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), que classificou o tema como “urgente” diante da comoção pública gerada pelas denúncias de Felca.