Defesa de Daniel Silveira pede a Moraes, pela 9ª vez, aplicação de indulto de Lula
Defesa volta a sustentar que Silveira estava em livramento condicional na data de publicação do decreto natalino
A defesa de Daniel Silveira (sem partido) protocolou, neste sábado (11), mais um pedido de liberdade do ex-deputado federal baseado no decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Lula (PT) no fim de 2024. É a nona vez que os advogados do ex-parlamentar pedem a aplicação do perdão em apenas uma semana.
No documento apresentado, a defesa volta a sustentar que Silveira estava em livramento condicional na data de publicação do decreto, cumprindo os requisitos objetivos e subjetivos para a aplicação do indulto. Além disso, os advogados apontam que resta menos de seis anos de cumprimento final da pena.
Em outubro de 2024, o ex-deputado passou a cumprir a pena em regime semiaberto. Em dezembro, passou a ter liberdade condicional. No entanto, Daniel Silveira teve o benefício revogado por Alexandre de Moraes após a constatação de que o ex-deputado descumpriu medidas cautelares.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.