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Defensoria teme instabilidade em prisões caso saidinhas temporárias sofram mais restrições

Em entrevista à Itatiaia, chefe da DPU, Leonardo Magalhães, citou que benefício criticado pela oposição já foi aprimorado no projeto sancionado pelo presidente Lula

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Defensor público-geral da União, Leonardo Magalhães, tem articulado manutenção do veto do presidente Lula ao projeto que restringe saída temporária de presos • Myke Sena/DPU

Temendo uma instabilidade nas prisões brasileiras, a Defensoria Pública da União (DPU) é um dos órgão do Governo Federal que tem atuado junto ao Congresso Nacional para que a oposição não derrube o veto parcial feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei que restringe ainda mais a saída temporária de presos das penitenciárias, conhecido como ‘saidinha’.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que restringe a saidinha de presos nos feriados recebeu o nome do Sargento Roger Dias - agente da Polícia Militar de Minas Gerais que foi morto por um preso que recebeu o benefício, mas não retornou para a prisão. Entre as inúmeras restrições impostas, o texto limitava a saída temporária apenas para presos que estariam estudando, o que foi vetado pelo presidente Lula. Agora, o veto precisa ser analisado pelo deputados e senadores.

Em entrevista exclusiva à Itatiaia em Brasília, o Defensor Público-geral da União, Leonardo Magalhães, explicou a posicionamento sobre o assunto e deu detalhes sobre uma possível insurreição dos presos caso o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional.

Mesmo com esse veto parcial feito pelo presidente Lula, a proposta aprovada pelo Congresso ainda assim tornou o acesso à saidinha mais restrito? Qual a avaliação da DPU?

"Hoje, com a norma já aprovada e sancionada pelo presidente, o que a gente tem são saídas temporárias que só vão ser deferidas para aquelas pessoas que estão no regime semiaberto e que não praticam crimes que envolvam violência ou grave ameaça à pessoa. Além disso, ele tem que passar por um exame criminológico, submeter-se a monitoramento eletrônico e ter autorização motivada do juiz da execução penal para que ele possa ter acesso à saída temporária.

Então essa norma de proteção da família, ela vem exatamente para garantir com que o preso possa ter acesso a seus filhos, possa ter acesso à sua família, e pouco a pouco eles vão se reintegrando. É importante lembrar que não tem direito ao benefício presos que estão no regime fechado, ou seja, só presos que já tiveram um bom comportamento, o cumprimento da pena e outros requisitos legais.

A nossa preocupação vem exatamente da da possibilidade de que uma queda deste veto possa causar uma instabilidade e gerar algumas discussões dentro das penitenciárias, sobretudo porque nós sabemos que diversas mulheres hoje presas que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa vão ter retirado o direito de ver os seus próprios filhos"

Que tipo de instabilidade?

"A saída temporária, tecnicamente, é uma norma de descompressão. Ela permite com que aquelas pessoas que tiveram bom comportamento, cumpriram a pena, e agora com alguns outros requisitos como o exame criminológico e uso de monitoramento eletrônico, possam sair.

Então, no momento em que o preso sai do regime fechado e vai diretamente ao regime aberto ou semiaberto sem direito a saída temporária isso pode gerar uma instabilidade, uma insatisfação, porque é a saída temporária que permite com que essas pessoas possam paulatinamente, de forma periódica fazer uma transição do regime fechado, do encarceramento, para o regime social do desencarceramento".

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Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio

 

 

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