Decisão do STF de adiar a cobrança da dívida de Minas com a União repercute entre deputados na ALMG
O adiamento foi considerado um “respiro” para o estado pelos deputados da base do governo estadual
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, de atender parcialmente o pedido do governo de Minas e adiar até 28 de agosto o retorno da cobrança da dívida de Minas com a União, de 165 bilhões de reais, foi considerada um “respiro” para o estado pelos deputados da base do governo estadual.
Em nota, o líder de Zema na Casa, deputado João Magalhães (MDB), disse que o novo prazo será importante para que o Propag, projeto paralelo ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), seja analisado em Brasília. A estimativa mais otimista de Pacheco aponta que o projeto pode ser votado ainda no mês de agosto na Casa.
Em seu perfil no X, Tadeu Leite (MDB) declarou que a decisão é “mais um fôlego para tentarmos um caminho mais benéfico para o Estado. Com a prorrogação do prazo para o pagamento da dívida de Minas com a União, suspendemos a votação do RRF na ALMG. Agora, esperamos que a proposta do presidente Rodrigo Pacheco possa avançar no Senado”.
Também em seu perfil no X, o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), destacou que, com o adiamento, "o projeto que trata do famigerado Regime de Recuperação Fiscal, proposto por Zema, não foi votado mais uma vez".
"A nossa posição segue sendo a mesma: o RRF não é uma alternativa para Minas Gerais! Seguiremos lutando contra esse projeto nefasto, que penaliza nossos servidores e que significa a falência do serviço público. Não ao RRF!", afirmou.
A proposta do senador mineiro prevê redução do indexador da dívida, reduzindo substancialmente os juros — que podem cair dos atuais 4% para 2%, valor que seria ainda revertido para investimentos nos próprios estados. O texto ainda inclui a possibilidade da entrega de ativos dos estados à União como meio para redução do valor final da dívida — Minas Gerais, por exemplo, poderia ceder a Codemig, Cemig e Copasa.
“Seguimos atentos aos próximos passos sobre este tema, tão importante para Minas e os demais estados da federação”, conclui Joao Magalhães.
A data de 28 de agosto foi escolhida por ser o dia em que o plenário do STF se reúne para discutir a prorrogação dos prazos no processo de adesão ao RRF.
Procurada, a oposição de Zema ainda não se posicionou sobre a decisão do Supremo.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.