Custo da prorrogação do subsídio ao diesel chega a R$ 10,5 bilhões, informam Fazenda e Planejamento
Governo manterá benefício de R$ 2,12 por litro por mais 30 dias; medida provisória perdeu a validade no fim de semana e foi substituída por portaria
A prorrogação por mais 30 dias da subvenção ao óleo diesel de R$ 2,12 por litro terá um custo estimado de R$ 10,5 bilhões para os cofres públicos. O valor foi informado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, após a publicação da portaria que mantém o benefício.
A medida foi adotada para garantir a continuidade do subsídio depois que a Medida Provisória (MP) 1.363/2026 perdeu a validade no último sábado (26). Para evitar a interrupção do programa, o Ministério da Fazenda editou uma nova portaria preservando o desconto integral por mais 30 dias.
O subsídio ao diesel começou em maio deste ano, quando a MP 1.363 instituiu um benefício de R$ 1,12 por litro. Em setembro, diante da continuidade da alta dos preços internacionais do petróleo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor da subvenção por meio de ato próprio.
Com base nessa autorização, a pasta acrescentou um subsídio adicional de R$ 1,00 por litro, elevando o benefício para R$ 2,12 por litro, valor que agora foi mantido temporariamente pela nova portaria.
Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a despesa adicional de R$ 10,5 bilhões integra o conjunto de medidas adotadas desde março para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela escalada dos preços internacionais do petróleo, em meio ao conflito no Irã.
A equipe econômica afirma que os gastos serão compensados por receitas extraordinárias geradas pelo próprio setor de petróleo. A estimativa do governo é arrecadar R$ 67,5 bilhões em 2026 com imposto de exportação, venda de óleo, participações governamentais e royalties.
Ao longo deste ano, o governo também editou uma série de créditos extraordinários para financiar as medidas de redução dos combustíveis, incluindo subsídios ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha. Segundo a equipe econômica, a manutenção do benefício busca evitar novos aumentos no preço do diesel, combustível que tem impacto direto sobre o transporte de cargas e, consequentemente, sobre os preços de produtos e alimentos em todo o país.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.