Crise no STF leva presos do Master a pedirem revisão de detenções

Pelo menos cinco investigados presos no caso Master, em Brasília, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analise recursos pendentes contra suas prisões preventivas. As solicitações surgem após a crise entre ministros da Corte sobre a condução das investigações do caso, que levou à suspensão dos procedimentos e à demora na análise dos pedidos.

Entre os que buscam uma solução estão o ex-banqueiro Daniel Vorcaro; seu pai, Henrique Moura Vorcaro; o primo de Daniel, Felipe Cançado Vorcaro; o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel; e o advogado Daniel Lopes Monteiro. As defesas citam a longa espera pela análise dos recursos e a indefinição sobre o andamento dos processos após a suspensão determinada pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.

O ministro Fachin assumiu o procedimento que discute a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes e, ao fazer isso, determinou a remessa à Presidência dos processos relacionados ao caso Master e às fraudes no INSS, suspendendo sua tramitação. A medida atingiu procedimentos que estavam sob relatoria do ministro André Mendonça.

O impasse se aprofundou na sessão extraordinária de 15 de setembro, quando o STF discutiu se os casos envolvendo os ministros Moraes e Mendonça deveriam ser analisados em conjunto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, com placar parcial de quatro votos a três pela manutenção dos processos separados. Desde então, as defesas dos investigados presos pressionam por uma solução que evite que a disputa sobre a condução das investigações trave a análise das prisões.

A defesa de Daniel Vorcaro, por exemplo, solicitou a revogação da prisão preventiva em 18 de setembro. Os advogados alegam que o prazo de 90 dias para a revisão periódica da custódia venceu no fim de agosto e citam a indefinição instalada no Supremo. A crise no Supremo Tribunal Federal, que deixa incerta a situação da delação de Daniel Vorcaro, é um dos fatores da pressão. O ex-banqueiro está preso há mais de seis meses.

O pai dele, Henrique Moura Vorcaro, também pediu ao ministro Fachin que desbloqueie a análise de seu processo, incluindo os recursos pendentes e um pedido de prisão domiciliar por razões de saúde. Já a defesa de Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-banqueiro, afirma que um pedido de revogação apresentado em junho continua sem análise e que o prazo para a revisão periódica da custódia terminou em 14 de setembro.

No caso de Fabiano Zettel, cunhado e ex-operador financeiro de Vorcaro, os advogados também recorreram ao ministro Fachin para pedir a revogação da prisão. A defesa afirma que há pedidos pendentes de apreciação pelo ministro Mendonça, entre eles o de substituição da preventiva por domiciliar por razões humanitárias. A defesa de Vorcaro pressiona por acesso ao inquérito para garantir os direitos dos investigados.

O advogado Daniel Lopes Monteiro, investigado por suspeita de estruturar pagamentos de propina ao então presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, também acionou a Presidência. Sua defesa afirma que um recurso contra a prisão aguarda análise há quatro meses e que a última decisão de manutenção da prisão preventiva foi proferida em maio.

O julgamento que discutiria a atuação do ministro Mendonça, inicialmente previsto para 23 de setembro, foi retirado da pauta pelo ministro Fachin. Com a questão de ordem suspensa pelo pedido de vista do ministro Dino, ainda não há decisão definitiva sobre a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos envolvendo os dois ministros.