Congresso retoma trabalhos sob pressão para votar MP do programa Gás do Povo
Medida provisória vence em 10 de fevereiro e parlamentares terão apenas oito dias para aprovar proposta que garante botijão gratuito a famílias de baixa renda
O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos no dia 2 de fevereiro sob pressão do governo para votar a medida provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo.
Editada em setembro, a MP precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o governo, o novo formato amplia a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
A iniciativa prevê o fornecimento gratuito de botijão de gás para 15,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros. Ao todo, devem ser distribuídos aproximadamente 65 milhões de botijões por ano.
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família.
A quantidade de botijões distribuída por ano varia conforme a composição familiar:
- até três botijões para famílias com dois integrantes;
- até quatro botijões para famílias com três integrantes;
- até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
Caso a MP não seja aprovada dentro do prazo, o programa perde validade.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.