Lula deve acompanhar a promulgação da PEC do fim da escala 6x1 nesta sexta-feira (16)
A sessão solene está marcada para as 9h e também prevê a promulgação da emenda que garante aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), às 9h, uma sessão solene para promulgar duas emendas constitucionais aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Uma delas é a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A outra é a PEC 14/2021, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve participar da cerimônia, conforme informaram à Itatiaia os coordenadores da campanha presidencial, Camilo Santana e Rui Costa. Segundo Rui Costa, responsável pela agenda de Lula no segundo turno, o presidente faz questão de participar da cerimônia.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a promulgação das propostas nesta quinta-feira (15), durante sessão no Senado.
“Amanhã faremos a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que extingue a escala 6x1. E também faremos a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias”, afirmou Alcolumbre.
A PEC que trata do fim da escala 6x1 é uma das prioridades do governo federal no Congresso e ganhou destaque na reta final da campanha presidencial. A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de folga remunerada por semana.
Apresentada em 2019 pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta ganhou força nos últimos anos com a mobilização de trabalhadores e passou a ocupar espaço central no debate sobre as condições de trabalho no país.
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