CCJ do Senado discute nesta terça redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado e Câmara debatem propostas de emenda à Constituição para reduzir a jornada de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (8), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas semanais.
A PEC a ser debatida é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende alterar a Constituição Federal para reduzir a jornada. Segundo a proposta, a mudança será gradual, começando com uma redução para 40 horas na primeira fase e diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais.
PEC de Hilton é protocolada na Câmara
Na Câmara dos Deputados, tramita outra PEC sobre a redução da jornada de trabalho, com apoio do governo. A proposta é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e pode ser incorporada a um texto semelhante do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o texto, a nova jornada seria de quatro dias trabalhados e três de descanso.
Para ser aprovada, a PEC ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de uma comissão especial, antes de seguir ao plenário. Por lá, são necessários 308 votos, em dois turnos de votação, para que o texto seja aprovado.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.