Câmara de BH mantém veto de Fuad a projeto de incentivo a inovação na cidade
Além do ‘marco legal das startups’, também foram mantidos outros quatro vetos realizados pelo prefeito de Belo Horizonte
A base do prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) Câmara Municipal, mais uma vez, mostrou força nesta segunda-feira (4) durante a votação dos vetos do Executivo. Nenhum dos cinco projetos que aguardava votação da Câmera de Belo Horizonte tiveram o veto derrubado. Entre eles, o PL 547/2023 que buscava incentivar a busca e a permanência de startups na capital mineira.
Durante a sessão, a autora da proposta, Marcela Trópia (Novo), afirmou que a Prefeitura de Belo Horizonte está “expulsando a inovação” da cidade e classificou o veto como “politicagem”.
“Quando a prefeitura veta ‘marco legal das startups’ ela está sufocando esse setor [inovação] e colocando ele fora daqui. Ao invés de colocar obstáculos, a gente tinha é que estar removendo as barreiras para que as startups quisessem se instalar em Belo Horizonte”, afirmou a vereadora.
Na ocasião, Trópia ainda ressaltou que quando o projeto foi apresentado na casa ele foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em 1º e 2º turno e pediu “voto de coerência”. Apesar da declaração, o veto ao protejo foi mantido.
“Prefeitura de Belo Horizonte assume que está expulsando as startups da cidade. A gente teve aqui a manutenção do veto a um projeto super importante para impulsionar o ecossistema de inovação da nossa cidade, para parar de perder para Nova Lima e outras cidades”, afirmou a vereadora.
O veto ao PL nº 187/23 que dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos à saúde pelo Código Sanitário Municipal também foi mantido. O autor da proposta, Bráulio Lara (Novo) afirmou ter ficado “surpreso” com o veto após a Prefeitura de Belo Horizonte apresentar emenda e disse lamentar o veto.
“Eu gostaria de lamentar, mais uma vez, a quantidade de projetos de lei derrubados pela prefeitura desse plenário, inclusive fazendo pessoas que foram autoras do projeto mudarem de posição, pessoas que votaram no primeiro turno, votaram no segundo turno. Quem perde com isso é a cidade”, afirmou o vereador.
O terceiro veto mantido foi ao PL nº 196/23 de autoria do vereador Jorge Santos (Republicanos). O projeto buscava a inclusão de uma aba específica com todos os serviços municipais à disposição dos idosos e os benefícios que lhes são concedidos por lei no site oficial da prefeitura.
Repórter de Política Nacional e Internacional na rádio Itatiaia. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pós-graduanda em Comunicação Governamental na PUC Minas. Sólida experiência no Legislativo e Executivo mineiro. Premiada na 7ª Olimpíada Nacional de História do Brasil da Universidade de Campinas.