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Motta anuncia deputados do PT e Republicanos como presidente e relator da comissão da 6x1

Alencar Santana assume presidência e Léo Prates relata proposta de nova jornada; Câmara inicia análise do mérito com prazo estimado para votação em maio

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Audiência pública em Contagem debate fim da escala 6x1 • Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a instalação da comissão especial que vai analisar o mérito do texto, sobre a nova fase da proposta que altera a jornada de trabalho no modelo 6x1, para esta quarta-feira (29). Após a aprovação da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça, Motta divulgou que o deputado Alencar Santana (PT-BA) foi escolhido para presidir os trabalhos, enquanto a relatoria ficará com Léo Prates (Republicanos - BA). A indicação combina dois perfis distintos e tenta equilibrar os interesses dentro da Casa, com relação a um tema que divide opiniões entre setores econômicos e base trabalhadora.

Motta deixou claro que a expectativa é que o relatório esteja pronto até o fim do mês para que a votação ocorra no mês de maio, o que vai exigir uma dedicação intensa por parte dos parlamentares que irão compor o colegiado: “Há necessidade de equilíbrio nesse debate, ouvindo trabalhadores, setor produtivo, governo e Judiciário, para construir o melhor texto possível. Nosso interesse é que o trabalhador seja no final das contas, beneficiado com a redução das horas de trabalho, sem prejuízo do salário”, afirmou. Segundo Motta, a ideia é que a mudança torne o trabalhador “mais disposto” e gere impacto positivo no desempenho.

Na presidência da comissão, Alencar Santana sinalizou alinhamento com o prazo e com o objetivo político da medida. Ele afirmou que pretende conduzir os trabalhos com “intensidade” para garantir a aprovação ainda em maio, mês simbólico para a pauta trabalhista. Ao mesmo tempo, reconheceu a complexidade do tema e a necessidade de ouvir diferentes setores diante de divergências dentro da própria Câmara: “Vamos trabalhar com muita disposição para garantir a aprovação até o próximo mês, inclusive como forma de homenagear os trabalhadores no mês que representa cada um deles. Nosso objetivo é ouvir todos os setores envolvidos e construir um relatório que atenda à expectativa da classe”, afirmou

Já o relator Léo Prates destacou que o debate envolve uma reconfiguração das relações de trabalho. Segundo ele, a proposta não parte do zero e vem sendo construída desde o ano passado, mas o desafio agora é consolidar um texto que represente o “pensamento médio” da Casa: “Estamos discutindo um novo arranjo do trabalho. O novo sempre assusta, mas o nosso compromisso é construir um texto que represente a média da Casa e avance no que for possível”, disse.

Um dos pontos questionados foi sobre o modelo de compensação, que segundo Hugo Motta, ainda não está definido e deve concentrar parte das negociações. A comissão terá a tarefa de detalhar como a redução da jornada será implementada na prática e quais mecanismos vão equilibrar os impactos para empresas e trabalhadores.

Nos bastidores, a articulação já envolve também o Senado. Motta afirmou que conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para alinhar o andamento da proposta e evitar travamentos na etapa seguinte. Com todos os partidos representados no colegiado, a estratégia é antecipar conflitos dentro da própria comissão e chegar ao plenário com um texto mais consolidado.

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Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.